Na quarta-feira, 13, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), através de sessão extraordinária feita de forma remota pelo Conselho Universitário (Coun) aprovou, por unanimidade, a necessidade de apresentação de comprovante vacinal contra a Covid-19 para permanência e acesso às dependências da instituição. A exigência é solicitada a professores, técnicos, alunos, terceirizados e comunidade externa, sendo válida para todos os campi, incluindo a UFPR Litoral em Matinhos e o Centro de Estudos do Mar (CEM) em Pontal do Paraná.
Segundo a assessoria da UFPR, a medida possui respaldo na autonomia universitária, algo garantido pela Constituição Federal, levando em consideração “o direito à saúde, os riscos de contágio pelo vírus SARS-CoV-2 e a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do despacho do Ministério da Educação, que proibia a exigência de vacinação como condição ao retorno das atividades acadêmicas presenciais”, complementa. “De forma democrática, as três categorias representativas que formam o Coun – docentes, técnicos e estudantes – puderam debater o assunto, pautados na ciência e na saúde”, esclarece.
Exigências
“A comunidade universitária deve apresentar comprovação do esquema vacinal completo para o retorno das atividades acadêmicas presenciais, previsto para 31 de janeiro. Nos casos de contraindicação médica, o comprovante vacinal pode ser substituído por declaração da condição, assinada por médico com registro válido e ativo no Conselho Regional de Medicina. Pessoas não vacinadas e sem contraindicação médica terão acesso e permanência condicionados à apresentação periódica de teste do tipo RT-qPCR ou de antígeno, com resultado negativo para Covid-19, realizado no máximo nas últimas 72 horas. A realização do exame é de responsabilidade da pessoa que não tomou a vacina”, informa a universidade.
Segundo o reitor da UFPR, professor Ricardo Marcelo Fonseca, a medida adotada pela universidade e a votação unânime a favor demonstra “o esforço de todos os conselheiros, em um momento importante que exige posicionamento da UFPR”. Ele ressalta ainda que a iniciativa é algo necessário no período pandêmico e que, desta maneira, a UFPR “cumpre o seu papel de liderança de modo correto, exercendo o princípio da autonomia universitária como foi definido pelo STF”, acrescenta.
Com informações da UFPR
