Secretarias de Educação analisam ano letivo com a suspensão das aulas

As crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Educação em Paranaguá estão desde o dia 16 de março sem aulas, como medida de prevenção ao novo Coronavírus. Alguns dias depois, no dia 20 de março, os estudantes da Rede Estadual também tiveram as atividades suspensas. Ainda sem previsão de retorno, a Secretaria de Estado da Educação e Esporte (SEED) e as secretarias municipais analisam como poderá ser cumprida a grade curricular.

Rede Estadual de Ensino

No calendário escolar 2020 da Rede Estadual, inicialmente, constavam 200 dias letivos e 68 dias de recesso. Em nota, a SEED afirmou que se o período de isolamento for de até duas semanas, nas escolas estaduais, será considerada antecipação do recesso escolar, prevista originalmente para acontecer em julho. “Nesse caso, não haveria necessidade de reposição nem de alteração do calendário escolar”, informou a SEED.

Caso o período de suspensão das aulas se prolongar, haverá a necessidade de reposição, que poderá ser feita como sexta aula ou aulas aos sábados.  Outra alternativa é organizar aulas em EaD (Educação a Distância), por meio da combinação de recursos, como vídeo-aulas e aplicativos. “O formato EaD ideal para atender às necessidades da Rede Estadual de ensino do Paraná está sendo estudado pela pasta desde o início da medida de suspensão de aulas (20 de março) e deliberado junto com o Conselho Estadual de Educação (CEE)”, pontuou a SEED, em nota.

A Secretaria ressaltou ainda, que todas as possibilidades para a reposição de aulas, se houver necessidade, estão em estudo e serão discutidas tanto com a comunidade escolar quanto com o Conselho Estadual de Educação.

Rede Municipal

O calendário da Rede Municipal de Ensino de Paranaguá para 2020 contemplava 200 dias letivos, 30 dias de férias e 28 de recesso para os alunos.

A secretária municipal de Educação e Ensino Integral de Paranaguá, Vandecy Dutra, afirmou que ainda não é possível fazer projeções, pois não se sabe ao certo quando as aulas poderão retornar. “Mas, seguramente, estaremos respaldados pelo Conselho Nacional de Educação”, reiterou Vandecy.

Ela afirmou que os Centros Municipais de Educação são abertos somente para serviços emergenciais, como limpeza dos pátios e recebimentos de materiais. Os kits Alimentação, produtos da merenda escolar que foram destinados às famílias dos alunos com cadastros no Bolsa Família, foram entregues nas casas e, quando não encontrados, os pais puderam retirar nas escolas.

Flexibilização do calendário escolar

A Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), por meio do seu presidente, Luiz Miguel Martins Garcia, publicou uma nota, na segunda-feira, 30, afirmando que está em debate junto com as 26 seccionais sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 na educação pública. “É primordial, agora, garantirmos o direito à vida, para termos um processo educativo com vidas saudáveis no futuro”, destacou a Undime.

Na nota, a Undime defende que a princípio, é necessário esgotar todos os esforços para cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas, de maneira presencial, incluindo ampliação da jornada diária, atividades no contraturno, sábados letivos e uso de períodos de recesso e/ou férias.

A modalidade de Educação a Distância poderá ser considerada para os anos finais do Ensino Fundamental, desde que seja garantido suporte tecnológico, e deve ocorrer em situação de emergência, até um limite máximo de 25% dos 200 dias letivos. 

“Continuaremos debatendo com o Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Congresso Nacional e instituições parceiras as medidas propostas ao enfrentamento da pandemia”, ressaltou o presidente da Undime.