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Coronavírus

Prefeitura de Matinhos divulga decreto com medidas mais severas de prevenção e combate à Covid-19

Coletiva contou com a participação do prefeito de Matinhos, Zé da Ecler, do vice-prefeito e secretário de Obras e Planejamento Urbano, Clécio Vidal, e dos secretários municipais de Saúde, Paulo Henrique, e de Administração, Andressa

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Prefeitura de Matinhos divulga decreto com medidas mais severas de prevenção e combate à Covid-19

Através do compromisso do prefeito José Carlos do Espírito Santo, o popular Zé da Ecler, com a saúde pública e com o interesse coletivo, a Prefeitura de Matinhos publicou na sexta-feira, 26, o Decreto 280/2021, que adota medidas mais severas no combate à Covid-19.

O decreto regulamenta a forma e as condições, bem como, as providências exigidas em caráter excepcional, pelo período de 14 dias, iniciando-se às 0h do dia 1.º de março e findando-se às 23h59 do dia 14 de março para o funcionamento das atividades essenciais e não essenciais em Matinhos, visando ao enfrentamento da evolução da pandemia de Covid-19, bem como dá outras providências.

A apresentação do documento foi realizada no início da tarde de sexta-feira, 26, através de uma coletiva de imprensa, no auditório da sede do Executivo municipal de Matinhos.

Além do prefeito Zé da Ecler, a apresentação contou com as presenças do vice-prefeito e secretário de Obras e Planejamento Urbano, Clécio Vidal, e dos secretários municipais de Saúde, Paulo Henrique de Oliveira, e de Administração, Andressa Crefta Vidal.

 Prefeito de Matinhos, José Carlos do Espírito Santo, o popular Zé da Ecler
Prefeito de Matinhos, José Carlos do Espírito Santo, o popular Zé da Ecler

O prefeito Zé da Ecler falou sobre o decreto. “Penso que a edição do decreto foi com o intuito de salvar vidas, ou pelo menos tentar salvar. Penso que cada prefeito deve ter tomado uma ação, e o meu ponto de vista e da minha equipe é de realmente restringir o máximo possível de comércios abertos na cidade de Matinhos para preservar as vidas. Porque quanto menos pessoas estiverem andando na cidade menor é o número de transmissibilidade do vírus e do risco de se transmitir a doença e de ser contaminado por ela. Então quanto mais pessoas ficarem em suas casas a possibilidade de infecção é muito menor. Para isso acontecer, precisamos fazer com que o comércio seja limitado no tempo de abertura. A ideia é salvar vidas, é tentar salvar vidas”, disse Zé da Ecler destacando que o município terá barreiras sanitárias e intensificará a fiscalização. “Fecharemos todas as entradas de Matinhos, pois estamos tentando salvar vidas”, completa.

 Secretário de Saúde de Matinhos, Paulo Henrique de Oliveira
Secretário de Saúde de Matinhos, Paulo Henrique de Oliveira

O secretário de Saúde, Paulo Henrique de Oliveira, enfatizou que Matinhos, seguirá o Decreto Estadual, divulgado na manhã de sexta-feira, pelo Governado do Estado.

“Não alteramos nenhum artigo daquilo que desde o começo nós consideramos de forma técnica. O que há é o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que quando houver legislação superior ou simultânea editada sobre o mesmo tema é que serão adotadas as medidas que tenham maior rigor no controle da circulação do vírus. Procuramos construir um decreto que atendesse às exigências sanitárias, mas que também não prejudicasse a questão do comércio. O que a equipe técnica entendeu que fosse permitido flexibilizar nós tentamos assim proceder, e aquilo que entendíamos que não era possível, então endurecemos pela não concessão”, destacou Oliveira, enfatizando que a maioria das disposições do decreto estadual é bem mais restritiva. “A princípio, os dois setores que havíamos permitido o funcionamento de 30% com horário restritivo eram as academias e as igrejas, mas o decreto estadual também entende que, durante esse período, elas não poderiam funcionar”, enfatiza Oliveira, reiterando que ambas as normativas serão obedecidas, prevalecendo as que forem de maior rigidez em prol do controle e da diminuição da circulação do vírus, em todo o território de Matinhos.

O município instituirá barreiras sanitárias que funcionarão 24 horas por dia, durante a vigência do decreto. “Serão dispostas 7 barreiras, 24 horas, e nós montamos um esquema de 3 turnos de trabalho, 8 horas para cada uma das equipes, então teremos um total de 21 equipes distribuídas em três turnos nestas sete barreiras. A cidade será fechada para acesso tanto para as pessoas que deverão entrar ou sair, eles deverão passar pelas barreiras e ali se sujeitar aos critérios a que as barreiras vão impor para entrar no município. As pessoas poderão utilizar o município de Matinhos somente como corredor, elas não poderão acessar os balneários, porque estas ruas estarão fechadas. Ficaremos somente com o corredor das pessoas que vêm da balsa sentido acessar a PR-508 para então deixar o município”, explica o secretário de Saúde, alertando que a pessoa que tiver interesse de entrar no município, deverá comprovar sua situação como morador.

Para esclarecer possíveis dúvidas, disponibilizamos o decreto 280/2021 na íntegra. Confira:

Leia também: Governo decreta fechamento de atividades não essenciais para conter a Covid-19

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