Atividades não-essenciais poderão funcionar de segunda à sábado
Na terça-feira, 6, a Prefeitura de Matinhos divulgou o Decreto n.º 376/2021, que traz novas medidas adotadas no município com relação à prevenção contra a Covid-19 no atual momento da pandemia. Segundo a assessoria, as medidas foram elaboradas após reunião feita com o prefeito Zé da Ecler junto à sua equipe de secretários, vereadores e Associação Comercial Empresarial de Matinhos (Acima). Entre as ações, há a possibilidade de funcionamento de atividades não-essenciais de segunda-feira a sábado, das 6h às 21h, incluindo templos religiosos, bem como abertura de hotéis para receber hóspedes, com limitação de 30% de ocupação.
Segundo o novo decreto, “fica autorizado o funcionamento – de segunda-feira até sábado, entre 6h às 21h – atividades essenciais e não essenciais, inclusive templos religiosos. Também fica permitida a abertura de atividades de alimentação (consumo imediato) aos domingos, exclusivamente na modalidade delivery, das 6h às 21h”, informa a assessoria.
“Hotéis, pousadas e motéis podem funcionar, desde que seja respeitada a lotação de 30% da capacidade máxima do estabelecimento. Também deve ser comprovado o cumprimento de todos os protocolos de higienização e sanitização. Ainda conforme o decreto, fica permitida a prática esportiva individual na orla marítima – entre calçadão e areia da praia. A entrada na água e atividades como banho de sol e reuniões permanecem proibidas”, detalha a Prefeitura.
De acordo com o município, o novo decreto está em conformidade com o Decreto Estadual n.º 7230/2021, publicado em 31 de março. “O não cumprimento das medidas irá sujeitar o infrator às sanções que estão previstas no decreto municipal n.º 313”, completa.
Outras medidas
Medidas como uso de máscara, distanciamento social e higienização devem ser adotadas por toda a população, comerciantes e empresários. Segundo o município, o toque de recolher será adotado das 21h às 6h, período onde também estará proibida a comercialização de bebidas alcoólicas. Nos domingos, será autorizado o funcionamento apenas de farmácias e postos de combustível, bem como de restaurantes e lanchonetes apenas via delivery das 6h às 21h. Órgãos públicos seguirão com expediente interno, sem atendimento presencial.
Com relação à restaurantes e lanchonetes, de segunda à sábado, o funcionamento poderá ser das 6h às 21h (delivery após este horário), com 30% da capacidade. Nos domingos, a atuação poderá ser somente via delivery. Escolas e cursos seguem somente com atendimento remoto. Igrejas poderão abrir suas portas de segunda a sábado, das 6h às 21h, com 30% da capacidade.
O transporte coletivo e individual, incluindo táxis e transporte privado, podem funcionar de segunda-feira a domingo. Bancos poderão atuar com agendamento das 10h às 15h, no caso de ser impossibilitado o atendimento remoto, que pode ser feito 24 horas. Lotéricas podem abrir suas portas e são consideradas serviço essencial, devendo atender três pessoas por vez, com fila e distanciamento fora do estabelecimento.
Academias em Matinhos poderão abrir de segunda à sábado, das 6h às 21h, com 30% de ocupação, mesmo horário e dias de atuação de imobiliárias, salões de beleza e clínicas de estética.
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