No início de novembro, a Prefeitura de Paranaguá iniciou mais uma etapa de mutirões contra o mosquito Aedes Aegypti, no município, algo que ocorreu em um modelo mais impositivo, com respaldo de Lei Federal para entrar nas residências mesmo sem autorização, assim como notificações de proprietários de casas com criadouros do mosquito, bem como possibilidade de multa em caso de reincidência. Segundo balanço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), neste mês foram notificados 14 proprietários de residências pela presença de criadouros em suas propriedades, processo que seguirá ocorrendo nos próximos dias e incidirá em multa caso proprietário não elimine a proliferação.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Raphael Rolim de Moura, somente neste mês 14 proprietários de residências receberam notificações devido a focos do Aedes Aegypti na área interna de suas propriedades. “Não foram aplicadas multas a estes cidadãos por enquanto, sendo que eles podem fazer a limpeza destes focos do mosquito. Realizaremos nova vistoria para confirmar se houve a eliminação dos criadouros”, explica. Caso haja reincidência, o município aplicará a Lei 527/2016, que autoriza expedição de multas, cujos valores variam de R$ 100 a R$ 600, dependendo da quantidade de focos do Aedes Aegypti encontrados.
Durante todo o mês, a prefeitura está realizando em todas as quintas e sextas-feiras, mais um mutirão contra a dengue com todo o efetivo de cargos comissionados, junto a agentes de saúde e de endemias, com apoio de agentes de segurança e ambientais. Este tipo de mutirão está sendo realizado desde o início de 2017 pela prefeitura, em parceria com a 1.ª Regional de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Pontos de proliferação estão sendo removidos e bomba costal está sendo utilizada contra o Aedes Aegypti.
PROLIFERAÇÃO
“Queremos passar para a população que os últimos levantamentos são alarmantes sob a possibilidade de epidemia da dengue. Temos feito o nosso trabalho desde o início do ano com mutirões de limpeza e oferecendo a vacina através do Governo do Estado”, afirmou o prefeito Marcelo Roque, no início dos mutirões em novembro, o qual destacou que o município e Estado já “fizeram de tudo, mas os índices continuam preocupantes”.
Segundo a Prefeitura de Paranaguá, a população precisa colaborar de forma ainda mais efetiva, visto que mais de 90% dos criadouros do mosquito estão localizados nas residências, ou seja, em áreas de responsabilidade dos munícipes.
“Temos mapeado as casas com proliferação do Aedes Aegypti e partiremos agora para utilização da Lei, entrando nestas residências mesmo sem autorização e aplicando multa, com um valor que aumenta de acordo com o número de focos da dengue”, explica.
Toda a operação está sendo feita com apoio de uma força-tarefa de fiscais municipais dos setores de Urbanismo e Meio Ambiente e acompanhada da Guarda Civil Municipal (GCM). As ações de notificação e possíveis multas seguirão ocorrendo, independente dos mutirões da prefeitura.
: Inúmeras proprietários com casas com proliferação do mosquito da dengue foram notificados
De acordo como secretário municipal de Saúde e Prevenção, Paulo Henrique de Oliveira, a atual gestão municipal iniciou o planejamento de ações já em outubro de 2016, antes mesmo de ter assumido oficialmente a prefeitura, com o intuito de evitar que uma nova epidemia da dengue ocorra em Paranaguá. Segundo ele, os índices relatados de proliferação do Aedes Aegypti em novembro “demonstram um aumento no número de mosquitos, isto inclusive em período de seca e agora com este período de chuvas, este número deve ter um acréscimo. Não podemos esperar que uma pessoa morra em decorrência da dengue para tomarmos atitude”, acrescenta.
“Os valores das multas podem ser, inclusive, acrescentados na cobrança do IPTU e no CPF do proprietário. Desde o início do ano estamos trabalhando na limpeza, retirada de criadouros, notificaremos e, em caso de reincidência, multaremos”, afirmou o secretário de Saúde, no início dos mutirões em novembro.
Fotos: Prefeitura de Paranaguá