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Cidadania

TSE alerta para a disseminação prejudicial do discurso de ódio

Prática pode ser tão perigosa quanto invasões a sistemas informatizados. Foto: Divulgação TSE

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TSE alerta para a disseminação prejudicial do discurso de ódio

Cada vez mais frequente, o discurso de ódio vem ganhando também mais espaço nos debates sobre segurança na Internet. Afinal, ele pode ser tão perigoso para a vida das pessoas – com reflexos importantes na saúde mental delas – quanto a invasão de um hacker ou a manipulação de dados.

Discurso de ódio vai além do polêmico cancelamento: é caracterizado por um tipo de violência verbal, que tem como base a não aceitação das diferenças, ou seja, a intolerância. Muitas vezes, o foco dessas falas disfarçadas de opinião está ligado à crença, origem, cor/etnia, gênero, identidade, orientação sexual ou posição política, sempre com conteúdos com linguagem que desumanize as pessoas.

Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a violência, a agressão e a intolerância são incompatíveis com a democracia. “A divergência sempre existiu e sempre existirá enquanto houver liberdade. As pessoas que pensam diferente não são inimigas e, sim, contribuem conjuntamente para um mundo democrático e uma sociedade aberta e plural”, disse, na abertura do Ano Judiciário de 2021.

Ainda que o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 garanta a liberdade de expressão, ela não pode se tornar uma oportunidade de opressão nas redes ou fora delas. Isso porque o discurso de ódio fere direitos fundamentais dos cidadãos e das minorias.

O objetivo do Tribunal é alertar sobre como esse tipo de comportamento está intimamente ligado a um ambiente inseguro na Internet, trazendo inúmeros prejuízos para as pessoas que passam por essa experiência e para a sociedade em geral.

Na campanha, serão abordados conceitos e leis relacionados ao tema e a diferença entre discurso de ódio e opinião, além de como denunciar ou lidar com esse tipo de manifestação.

O presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, ressalta que o discurso de ódio desumaniza, polariza e inocula o vírus da discórdia na sociedade. “É necessário combatê-lo com eficácia e o rigor da lei, e incentivar conteúdos positivos que promovam o respeito às diferenças e a valorização da diversidade”, diz.

De acordo com Thiago, o cidadão pode fazer a diferença ao denunciar conteúdos que promovam o ódio, o preconceito e a discriminação contra pessoas em razão da sua raça, cor, gênero, etnia, religião, procedência nacional ou deficiência. Esses, inclusive, são crimes graves tipificados em lei. As denúncias podem ser feitas anonimamente, por meio de formulário disponível no site da SaferNet: www.denuncie.org.br.

“Igualmente importante é encorajar as pessoas a terem um papel mais positivo em suas interações nas redes, valorizando o diálogo e a diversidade de opiniões pautadas no respeito aos Direitos Humanos”, destaca o presidente da SaferNet.

Segundo explica o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Claudio Lottenberg, os judeus sofreram muito ao longo dos séculos por causa do discurso de ódio e do que hoje chamamos de fake news. “O que aprendemos, e da pior forma possível, é que ambos devem ser combatidos de forma vigorosa e abrangente, pois, quanto mais se propagam, mais destruição e sofrimento provocam”, comenta.

Fonte: TSE

2.532.146 é o número de denúncias relacionadas a crimes de ódio recebidas pela SaferNet Brasil desde 2006

O racismo corresponde a 23% entre as denúncias de crimes de ódio

68% das vítimas que procuram ajuda no Helpline são mulheres

Dados: SaferLab

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