A Prefeitura de Paranaguá publicou o Decreto n.º 1.497, que dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o Carnaval de 2026. A medida altera o funcionamento de diversos setores da administração pública, preservando os serviços considerados essenciais. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também divulgou como será o expediente nas agências bancárias. Confira os detalhes:
Repartições públicas municipais
De acordo com a prefeitura, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e também na manhã do dia 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas. O expediente normal será retomado às 13h do dia 18 de fevereiro.
A medida considera a necessidade de adequar o funcionamento dos órgãos públicos durante as festividades carnavalescas.
Educação municipal
A Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral informa que as escolas da rede municipal obedecerão ao calendário escolar de 2026, definido previamente pela pasta.
Serviços essenciais não param
Mesmo durante o ponto facultativo, continuam funcionando normalmente os serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção. Entre eles estão a segurança pública municipal, a coleta de resíduos e limpeza pública urbana, os serviços funerários, incluindo cemitérios e capelas mortuárias, além dos serviços urbanos essenciais.
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Também permanecem em atividade os atendimentos da assistência social, os postos de informações turísticas e os servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que estiverem diretamente envolvidos na organização e execução das festividades de Carnaval.
Funcionamento da saúde
A Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá (FASP) manterão funcionamento parcial durante o período, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
Estarão em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Unidade de Saúde 24h “Rodrigo Gomes”, a Unidade de Saúde “Flora Neves da Graça” no bairro Nova Brasília, a Unidade de Saúde “Ana Neves” em Encantadas, na Ilha do Mel e a Farmácia Municipal 24h “Dr. Ivo Petry Maciel”. Também seguem operando os serviços diretamente vinculados à UPA, como laboratório e setor de epidemiologia.
A organização das escalas de plantão ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e da FASP.
Demais departamentos
Os departamentos administrativos que não sejam indispensáveis ao funcionamento dos serviços essenciais poderão aderir ao ponto facultativo, a critério dos respectivos secretários municipais e gestores fundacionais. Caso necessário, poderão ser adotados sistemas de plantão ou convocação de servidores para garantir o atendimento à comunidade.
Funcionamento dos bancos
De acordo com a Febraban, não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. O atendimento será retomado na quarta-feira de Cinzas, dia 18 de fevereiro, a partir das 12h. Boletos de cobrança e contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento nos dias 16 e 17 de fevereiro, poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte, 18 de fevereiro.
Lojas
O comércio varejista de Paranaguá ficará aberto normalmente na segunda-feira de Carnaval, 16, das 10h às 18h. Na terça-feira, 17, as lojas estarão fechadas, voltando a funcionar somente na Quarta-Feira de Cinzas, 18, das 13h às 19h.
Aquário de Paranaguá
O Aquário de Paranaguá funcionará normalmente todos os dias, das 9h às 18h. O aquário é uma das principais atrações da cidade e possui 26 tanques com as mais variadas espécies de peixes.
Correios
As agências dos Correios não funcionarão nos dias 16 e 17 de fevereiro. O atendimento voltará ao normal na quarta-feira de Cinzas após às 12h.
