O governador Carlos Massa Ratinho Júnior participou na terça-feira, 25, de um almoço promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O encontro aconteceu na sede do grupo, em Brasília, com a presença de deputados federais que compõe a frente e de outros governadores estaduais, e serviu para discutir questões relacionadas a demarcação de terras e articulação de enfrentamento às invasões no campo.
Durante o encontro, o governador defendeu a importância do agronegócio para a economia paranaense e brasileira e a necessidade de se respeitar a propriedade privada para que o setor possa continuar a se desenvolver. “A vocação do Paraná é produzir alimentos para o mundo e isso só pode ser feito com segurança jurídica. Por isso, o Estado cumpre a lei para garantir que os produtores que geram riqueza possam trabalhar com tranquilidade”, afirmou.
Ratinho Júnior falou sobre o contexto estadual nas reintegrações de posse. “Desde 2019, nós cumprimos mais de 100 reintegrações de posse determinadas pela Justiça de invasões que ocorreram em anos anteriores e a agilidade com que fizemos as desocupações desestimulou novas invasões. Agora, com a pandemia sob controle, os estados precisam voltar a atuar rapidamente no cumprimento às ordens judiciais atendendo a necessidade daquelas pessoas que tiveram o direito à propriedade reconhecido”, afirmou.
O deputado federal paranaense Pedro Lupion, que assumiu a presidência da FPA em fevereiro deste ano, frisou que foram convidados a participar das discussões os chefes dos executivos estaduais que se posicionaram publicamente contra as invasões de terras.
“As invasões de propriedades privadas são problemas que afetam todo o Brasil e por isso convidamos dez governadores que se manifestaram contrários a essa conduta. O governador Ratinho Junior já se posicionou publicamente sobre o assunto diversas vezes e assim como outras lideranças, tem deixado claro que o Brasil não aceita mais, em pleno 2023, o ataque à propriedade privada e à Constituição”, declarou.
FPA
Criada em 2002 como Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária, o grupo passou a ser denominado Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) a partir de 2008 de acordo com a regulamentação da Câmara dos Deputados. O objetivo da FPA é estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional.
Dentre as prioridades da Frente, estão a modernização da legislação trabalhista, fundiária e tributária e a regulamentação da questão de terras indígenas e áreas quilombolas, a fim de garantir a segurança jurídica necessária à competitividade do setor. Atualmente, a FPA reúne mais de 200 parlamentares de diversos partidos e é considerada a mais influente nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo.
PRESENÇAS
Participaram da reunião o vice-presidente do Senado, Zequinha Marinho; o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim; os governadores de Goiás, Reinaldo Caiado; e do Mato Grosso, Mauro Mendes; o governador em exercício de Rondônia, Sérgio Gonçalves; e os parlamentares que compõem a FPA, incluindo os deputados federais paranaenses Sérgio Souza, Marco Brasil, Geraldo Mendes, Dilceu Sperafico e Nelsinho Padovani.
Fonte: AEN
