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ADI Paraná

Recuperação de crédito

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Coluna ADI
Deputado apresentou requerimento

“A urgência e a emergência provocadas pela pandemia do Coronavírus obrigam o Paraná a tomar atitudes de apoio aos pequenos empreendedores, microempresários e também para comerciantes autônomos. Eles estão sofrendo diretamente os impactos negativos provocados pelo necessário distanciamento social, que enfraqueceu a economia. Muitos estão inadimplentes infelizmente”, disse o deputado Cobra Repórter (PSD) que apresentou requerimento solicitando a adoção de um plano de recuperação creditícia.

Como funciona

O plano tem como objetivo a abertura de créditos especiais, por intermédio da Fomento Paraná, para que possam suportar o impacto financeiro causado pela crise provocada pela pandemia de Coronavírus. O requerimento foi enviado ao governador Ratinho Júnior e ao secretário Renê Garcia Junior (Fazenda).


Novo juiz

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Roberto Ribas Tavarnaro como juiz titular do TRE do Paraná. O advogado Gustavo Kfouri, o mais cotado, teve a indicação declinada pelo presidente. Tavarnaro, graduado pela UEPG, é mestre em direito empresarial e cidadania e pós-graduando em direito eleitoral e processo eleitoral.

Na trave

A liminar do Tribunal de Justiça que obrigava a prefeitura de Maringá a repassar R$ 3,8 milhões para a Transporte Coletivo Cidade Canção, foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça. A empresa entrou na Justiça alegando um déficit financeiro que se agravou com a pandemia da Covid-19. 


Mudança de armas

O deputado Soldado Adriano José (PV) solicitou ao secretário Rômulo Marinho Soares (Segurança) mudança no armamento utilizado pela Polícia Militar. Ele questiona a qualidade da pistola Taurus/calibre .40, conhecida por falhas que resultam em disparos acidentais. Adriano José, que é policial militar, revela a insatisfação dos colegas com o armamento. “Há extenso histórico na corporação com os efeitos que causam disparo acidental e a falha de disparos quando acionado o gatilho”.


Armas II

“Não há dúvida que a falha em um disparo pode custar a vida de um policial. Em ocorrências policiais não há segunda chance, necessitando do melhor do servidor, mas também o melhor do seu armamento”, afirma o deputado que sugere outros fabricantes. “A exemplo da Glock e Sig Sauer – que oferecem armamentos com as mesmas características com qualidade superior e valores concorrentes aos praticados pela Taurus e, principalmente, sem históricos de defeitos no produto que colocam vidas em risco”.

Novos leitos

Trinta novos leitos para tratamento da Covid-19, disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde, já podem atender pacientes no Instituto São José em Laranjeiras do Sul. São dez leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria. O valor de custeio mensal dos leitos é de cerca R$ 420 mil. Além da remuneração da equipe profissional, o contrato com a Secretaria de Saúde inclui medicamentos, insumos, equipamentos de proteção e a manutenção geral. 

Atendimento exclusivo

O Paraná conta hoje com 1.748 novos leitos exclusivos para atendimento de pacientes com o Coronavírus. A região oeste tem 71 leitos de UTI exclusivos para tratamento da covid-19, com taxa de ocupação de 38%, além de 131 leitos de enfermaria clínica, com taxa de 21% de ocupação. 

Primeiros socorros

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que prevê a capacitação de servidores e alunos das escolas estaduais para a prestação dos primeiros socorros em casos de acidentes. A projeto é de autoria dos deputados Paulo Litro (PSDB), Ademar Traiano (PSDB), Galo (Pode) e pelo então deputado, e atual governador, Ratinho Junior (PSD). “Conhecer os princípios básicos de primeiros socorros pode ser o diferencial para evitar uma tragédia causada por algum acidente nas escolas. Com essa lei, fortalecemos as ações de prevenção e capacitamos os servidores e alunos para que possam socorrer outras pessoas”, destacou Paulo Litro.

Fake News

O STF expediu 29 mandatos deflagrada pela Polícia federal. O inquérito das fake news investiga ameaças a ministros da Corte. As buscas e apreensões foram feitas no Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso. Alguns dos alvos: os endereços do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB; do dono da Havan, Luciano Hang; e de assessores do deputado estadual paulista Douglas Garcia (PSL).  

Fórum

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, participa hoje do fórum virtual organizado pela Red Iberoamericana de los Objetivos de Desarrollo Sostenible para debater ações e políticas de governos no enfrentamento da covid-19. Serão destacadas as ações realizadas em plataformas digitais. Além de Guto Silva, participam representantes governamentais da província de Salta, Argentina; da Comunidade Autônoma de Andalucia, Espanha, e do governo da Colômbia.

Aprovado!!!

O senador Flavio Arns (Rede) destaca a aprovação da concessão do direito de transporte especial para cuidadores de pessoas com deficiência, com doenças raras ou idosas. “Tivemos grande vitória para a proteção de pessoas idosas, com deficiência ou com doenças raras em relação à covid-19. O texto aprovado garante aos cuidadores que atuam com esses cidadãos transporte especial durante a pandemia.”

Prorrogado

O presidente da Comissão do Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Araújo (PSC), prorrogou até próxima segunda-feira, 1.º de junho, o prazo para apresentação de emendas à LDO de 2021. A lei de diretrizes orçamentárias prevê receita bruta de R$ 64 bilhões e uma receita líquida de R$ 47,7 bilhões. Em relação à meta tributária, a receita corrente prevista, em razão da pandemia, é de R$ 36,8 bilhões. Antes, a previsão era de R$ 38,9 bilhões.  

Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados.

Saiba mais em www.adipr.com.br. 

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