Garantia de cidadania às crianças

Segundo a Constituição Federal, “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Na teoria, a Carta Magna garante uma série de itens de cidadania, os quais na prática, não são assegurados. Isso porque para atingir aos quesitos enumerados, é necessária uma transformação que se inicia no combate e redução da desigualdade, nas condições econômicas e sociais a que estão vulneráveis milhares de brasileiros, incluindo, sobretudo, crianças e adolescentes. Basta compreender que, hoje, se calcula a existência de cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes carentes ou abandonados, e muitos vivendo sem sequer conhecer seus direitos garantidos pela Constituição.

O direito à saúde, muitas vezes negligenciado, à educação de qualidade, por exemplo, são situações que em muito falham e recaem para a própria população a tarefa de tentar assegurá-los. Com isso, surgem programas de voluntariado, projetos sociais nas comunidades mais carentes e uma rede de solidariedade que visa à ajuda para os menores. Na maioria das vezes, esses programas conseguem atingir seus objetivos e, mesmo que de forma parcial, garantir em algum ponto, uma infância mais digna a uma parcela da sociedade. Porém, este papel não pode ser transferido em sua totalidade ao cidadão comum, pois esta é uma obrigação do Estado.

Hoje, por exemplo, a Folha do litoral News publica uma matéria sobre uma parceria que vem dando certo ao garantir óculos de grau para crianças de comunidades como de Guaraqueçaba. Sem dúvidas, este é um exemplo louvável de cidadania, e que certamente, será um potencializador de mudanças sociais. Pois se deve acreditar que investir em uma criança, seja em qual área for, é tornar deste, um mundo um pouco melhor e menos injusto.