Na corda bamba
Lula deu entrevista e repetiu todas as suas frases. Lançou-se candidato, a última maneira que tem para se defender. Mas sua situação é cada vez mais difícil. Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, Lula deve ficar inelegível (e até ser preso) antes de registrar sua candidatura nas eleições de 2018. Se perder os recursos na segunda instância, será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, terá a candidatura barrada e será preso, como determina jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O prazo máximo para registro de candidaturas é 15 de agosto de 2018.
Os nossos juristas dizem que Lula deve interpor embargos de declaração antes de recorrer ao TRF. O TRF-4 manteve condenações de Moro em 72% dos recursos; sendo 30% de aumento, 30% de manutenção e só 12% de penas reduzidas. Lula responde a outras 4 ações; duas no âmbito da Lava Jato, uma trata do sítio de Atibaia e outra sobre venda de medidas provisórias.
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato acharam pequena demais a pena de 9 anos e 6 meses de cadeia para o ex-presidente Lula e vão recorrer, segundo anunciaram na noite de quarta-feira, 12. Eles afirmam discordar de alguns pontos da sentença do juiz Sérgio Moro, embora a tenham elogiado.
O risco da apelação
Os procuradores da República devem pedir o aumento das penas aplicadas aos réus na ação em que Lula foi condenado por corrupção passiva. O ex-presidente também está proibido de ocupar cargos públicos pelo dobro do tempo da prisão, ou sejam, 19 anos.
Pegos de surpresa
Ao contrário do que foi noticiado, a presidente Gleisi Hoffmann e todo o PT foram pegos de surpresa e só se mobilizaram depois da condenação de Lula. Gleisi enviou uma carta a dirigentes petistas pedindo que “imediatamente planejem mobilizações” em suas cidades.
A favor de Temer
O deputado Evandro Roman, do PSD, condenou a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB). Entrou firme na defesa do presidente. E acusou a PGR de trabalhar para defender a impunidade de Joesley e Wesley Batista.
Prazo de Lula
Análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em uma década de ações judiciais nas segundas instâncias, mostra que o prazo médio para análise dos recursos é de 180 dias a partir da sentença.
