Saia justa na toga
A decisão do ministro Edson Fachin de empurrar para o plenário o habeas corpus de Antonio Palocci causou irritação generalizada na segunda turma do STF, que trata da Lava Jato. O único que neste momento atua como bombeiro no impasse é o decano Celso de Mello.
Integrantes e assessores da corte não economizaram críticas a Fachin. Disseram que ele deu provas de que não tem “calosidade” para ocupar a posição em que está. Houve ainda ironia pelo fato de a decisão ter sido combinada com a presidente do Supremo, Carmen Lúcia.
Advogados da Lava Jato aproveitaram para jogar ainda mais gasolina no episódio, dizendo que Edson Fachin descredibilizou a segunda turma. Integrantes da corte não minimizaram o incômodo e fizeram questão de lembrar que, ganhando ou perdendo no plenário, Fachin terá de conviver com a segunda turma até o fim da Lava Jato.
Reforma política
Criada comissão na Câmara para analisar proposta de Emenda à Constituição que, entre outras, traz no texto: acabar com a reeleição majoritária; determinar a duração de cinco anos para os mandatos de deputados, vereadores, prefeitos, governadores e presidente da República; ampliar para dez anos o mandato dos senadores.
Fim dos vices?
Um texto substitutivo fala também em fim dos cargos de vice e adoção do sistema distrital misto a partir de 2026. Mas essa é uma discussão que vai longe, a Comissão Especial da Reforma Política ainda vai debater muitas vezes até chegar num denominador comum que agrade gregos e troianos.
Palocci prefere Gilmar
Os advogados de Antonio Palocci entraram com recurso no STF para que o Habeas Corpus que pode soltar o seu cliente seja analisado pela Segunda Turma, e não pelo plenário, como determinou Edson Fachin. Na Segunda Turma do STF a maioria é composta por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, A que soltou Zé Dirceu.
55 mil foros privilegiados
Um estudo publicado pela Consultoria Legislativa do Senado apontou que o Brasil tem 54.990 autoridades com foro privilegiado. No topo da lista estão os membros do judiciário e ministério público, que concentram quase 80% das prerrogativas.
Desfaçatez absurda
O ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, o empresário Miguel Iskin e Sergio Vianna Junior foram alvos nesta quarta-feira (3) de denúncia do Ministério Público Federal sob acusação de obstrução da Justiça. De acordo com a procuradoria, os dois agiram para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
De acordo com a denúncia, o ex-secretário de Saúde e o empresário agiram, usando Vianna como intermediário, para constranger o ex-subsecretário Cesar Romero a alterar o conteúdo de sua delação premiada, que se encontrava ainda em fase de negociação com o MPF, oferendo inclusive dinheiro. Eles tentavam combinar entre si versões a serem apresentadas, buscando dificultar as apurações dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) e na Secretaria Estadual de Saúde do Rio.
Exigência de doação
Mais um projeto de lei circula na Câmara de Vereadores. O texto, apresentado pelo vereador Oscalino do Povo, de Curitiba, fala sobre a obrigatoriedade de mercados e empresas do setor alimentício varejista a doarem alimentos que perderam o valor comercial, mas que ainda são próprios para o consumo. Os destinatários, segundo o vereador, devem ser “preferencialmente, entidades que possuam certificado de filantropia ou declaração de utilidade pública ou notadamente atuem na assistência social”. A pena, para quem não cumprir pode variar de R$ 1.000,00 a R$ 20.000,00.
Zé Dirceu está firme
“Zé Dirceu está bem de saúde, cabeça lúcida, tranquilo, firme”, conta Ângelo Vanhoni, amigo de Dirceu e líder do PT nativo. “Mesmo sabendo que poderá ser preso novamente”, completa. Vanhoni foi um dos convivas de Dirceu na casa do advogado Douglas Godoy, em Curitiba, logo que ele foi solto pelo STF, o que causou maus bofes na Justiça Federal e MPF dos nativos.
Bandidos de cinema
Um assalto na Rodovia do Xisto em Araucária hoje pela manhã teve cena de cinema. No horário preciso, com um carro em chamas e um caminhão na transversal, bandidos pararam um carro-forte, usaram explosivos para arrombar o cofre, trocaram tiros, roubaram dinheiro e armas, espalharam artefatos para furar pneus pela rodovia e fugiram em outros dois veículos.
Capítulo de tensão
Ontem começou mais um capítulo de tensão para o casal Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. Testemunhas de acusação vão depor contra os dois em Curitiba, na Justiça Federal. Serão ouvidas por auxiliares do ministro Edson Fachin, do STF, em ação penal no âmbito da Lava Jato.
