Nós, brasileiros, ainda temos imensas dificuldades em reconhecer as desigualdades em razão da origem étnica das pessoas em nossa sociedade. Pelo fato de nosso perfil etnográfico, sociográfico e cultural apresentar diversos elementos provenientes das culturas africanas e nossa sociedade ser extremamente miscigenada, as diferenças que determinam as condições de vida de brancos e negros não são reconhecidas pela grande maioria da população brasileira.
Entretanto, vários índices e estatísticas são capazes de confirmar, senão a injúria racial (art. 140, § 3º do Código Penal) ou o próprio racismo (Lei n.º 7.716/1989) enquanto crimes, a persistência de desigualdades estruturais em relação à questão racial no Brasil. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais da metade da população brasileira (54%) é composta por pretos ou pardos. Assim, apesar de corresponderem à maior parte da população, são mais atingidos pela violência, tem menor acesso ao mercado de trabalho e menor representatividade.
Segundo o Atlas da Violência de 2017, documento confeccionado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de cada 100 pessoas assassinadas atualmente no Brasil, 71 são negras. Isso significa que os negros possuem 23,5% mais chances de serem assassinados do que brasileiros de outras raças. Índice que também revela a relação entre a origem racial e a violência é da violência contras as mulheres. Note-se: enquanto a mortalidade de mulheres não-negras (brancas, amarelas e indígenas) foi reduzida em 7,4% entre 2005 e 2015, a mortalidade entre mulheres negras subiu 22% no mesmo intervalo de tempo.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), a cargo do IBGE, na recente crise econômica que provocou um grande desemprego, a população negra também foi a mais atingida. Eles perfazem um contingente de 63,7% dos desocupados, o que demonstra que a taxa de desocupação entre pretos e pardos é de 14,6% (ante a uma taxa de 9,9% entre os brancos). Outro dado preocupante é a desigualdade salarial: em relação ao terceiro trimestre de 2017, a renda média dos trabalhadores negros foi de 1,5 mil reais enquanto a dos trabalhadores brancos de 2,7 mil reais.
Outro número que chama a atenção para a questão refere-se à população carcerária. O Brasil é detentor da quarta maior população carcerária do mundo, são aproximadamente 622 mil presos no Brasil, ou seja, mais de 300 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. Desses, 61,6% são pretos e pardos segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a cargo do Ministério da Justiça.
Tais fatos e números revelam a importância de se reconhecer e comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, data de nascimento, em 1695, do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi. Essa data reflete um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e dos povos africanos e sua influência na formação da cultura nacional, notadamente em seus aspectos políticos, religiosos, sociais, artísticos, linguísticos, gastronômicos, entre outros.
Com a palavra, os cidadãos negros que sofrem diuturnamente com as mazelas da desigualdade estrutural e os cidadãos brancos que acreditam que o racismo e o preconceito não existem no Brasil. Uma semana com muita igualdade de oportunidades e respeito à diversidade a todos nós, até a próxima quinta-feira.
Professor Dr. Bruno Gasparini – Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), advogado, autor, palestrante, mestre em Direito das Relações Sociais, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento.
