Carteirinhas de pescador amador ou esportivo terão novo layout

O Sistema de Requerimento e Emissão das Licenças de Pescador Amador ou Esportivo foi atualizado pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa). Na nova versão está a implementação do QR Code dinâmico nas carteirinhas, que vai permitir que qualquer agente fiscalizador possa confirmar a autenticidade das licenças emitidas. Também foi implantada a automatização na liberação das licenças para os pescadores amadores ou esportivos que optarem pelos pagamentos via PIX ou cartão de crédito. No período de maio a junho de 2022, a SAP recebeu mais de 70 mil requerimentos para emissão de Licenças de Pescador Amador ou Esportivo. Em julho, a SAP finalizou as análises de todos os requerimentos e liberações das licenças, e até o início do mês o sistema se encontrava sem pendência. A SAP/Mapa faz a emissão de Licenças de Pescador Amador ou Esportivo para as categorias de pesca embarcada e desembarcada. A Licença para Pesca Amadora emitida pela SAP/Mapa tem validade de um ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal. Para fazer o registro on-line, é preciso acessar a plataforma do gov.br.

Com informações e foto da SAP/Mapa