Calendário Oficial 2024 de feriados nacionais e pontos facultativos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou na quinta-feira, 28, as datas dos feriados e pontos facultativos de 2024 para os servidores públicos federais. Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal deverão respeitar o calendário, sem prejudicar os serviços essenciais à população. Confira:

– 1.º de janeiro – Segunda-feira: Confraternização Universal (feriado nacional);

– 12 de fevereiro – Segunda-feira: Carnaval (ponto facultativo);

– 13 de fevereiro – Terça-feira: Carnaval (ponto facultativo);

– 14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

– 29 de março – Sexta-feira: Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril – Domingo: Tiradentes (feriado nacional);

– 1º de maio – Quarta-feira: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

– 30 de maio – Quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo);

– 31 de maio – Sexta-feira: (ponto facultativo);

– 7 de setembro – Sábado: Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro – Sábado: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro – Segunda-feira: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

– 2 de novembro – Sábado: Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro – Sexta-feira: Proclamação da República (feriado nacional);

– 20 de novembro – Quarta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

– 24 de dezembro – Terça-feira, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

– 25 de dezembro – Quarta-feira, Natal (feriado nacional).

– 31 de dezembro – Terça-feira – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas);

A Portaria também determina que os feriados estaduais e municipais serão respeitados pelas repartições federais nos respectivos locais.

Em Paranaguá, além dos feriados nacionais, há o aniversário do município no dia 29 de julho, que cai em uma segunda-feira, assim como o feriado da padroeira do município, Nossa Senhora do Rosário, dia 7 de outubro, também em uma segunda-feira. Entre feriados e pontos facultativos, Paranaguá terá em 20 datas, sendo que apenas o de Tiradentes, 21 de abril, cairá no domingo.