As Eleições Gerais 2018, que ocorrem no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno, já têm calendário com as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores votarão para eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n.º 13.487/17 e Lei n.º 13.488/17), aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, também foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018. Separei algumas datas importantes:
– 1º/01: Primeiro dia para registrar pesquisas de opinião junto à Justiça Eleitoral;
– 1º/04 a 30/07: Período em que o TSE promoverá propaganda institucional em rádio e TV;
– Até 7/04 (seis meses antes): Último dia para filiação partidária e registro de partidos;
– 7/04 (seis meses antes) até a data da cerimônia de lacração dos sistemas (ainda não definida): Período em que o TSE disponibilizará softwares das eleições para acompanhamento da OAB, do MP e de partidos;
– 9/05: Último dia para transferência de domicílio eleitoral. O eleitor DEVE regularizar o título e fazer outras atualizações no cadastro;
– 18/06: Data em que a Justiça eleitoral divulgará o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha;
– 5/07 a 5/08: Período de propaganda intrapartidária. Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se autopromover, junto dos filiados de seu partido político, para que o escolham como candidato;
– 7/07: Início de condutas vedadas aos agentes públicos; 17/07 a 23/08: Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito;
– 20/07 a 5/08: Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e os candidatos;
– 20/07: Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral;
– 20/07 a 15/08: Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral;
– 16/08 até 5/10: Período da propaganda eleitoral nas ruas e na Internet;
– 15/08 até 24/08: Período para elaboração do plano de mídia pelo TSE e TREs;
– 31/08 a 4/10: Período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV;
– 7/09: Último dia para preenchimento das vagas remanescentes para as eleições proporcionais;
– 9/09: Data da 1º parcial da prestação de contas;
– 17/09: Data do julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura;
– 22/09 a 7/10: Período em que nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito;
– 2/10 a 9/10 (após as 17h): Período em que nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, por sentença por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto;
– 4/10: Último dia para debates, comícios, reuniões públicas ou promoção de comícios;
– 16/08 a 6/10 (até 22h): Período para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata e carro de som;
– 7/10: Votação do primeiro turno;
– 28/10: Votação do segundo turno.
Fonte: TSE.
