Neste ano de 2024, o Brasil terá mais uma oportunidade de exercer a democracia e escolher seus representantes municipais. No dia 6 de outubro, os brasileiros aptos a votar irão às urnas eleger os prefeitos e vereadores de suas cidades, em primeiro turno. Se houver necessidade de segundo turno, este ocorrerá no dia 27 de outubro. Para se candidatar a um cargo eletivo, é preciso cumprir uma série de requisitos legais, documentais e temporais. A Constituição Federal estabelece as condições de elegibilidade e as inelegibilidades dos candidatos. Além disso, é preciso estar filiado a um partido político e ter o registro de candidatura aprovado pela Justiça Eleitoral.
O calendário eleitoral de 2024 prevê as seguintes datas importantes:
– 8 de maio – último dia para solicitar ou regularizar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral ou pedir a transferência do local de votação;
– 20 de julho a 5 de agosto – período para os partidos realizarem as convenções partidárias, nas quais são escolhidos os candidatos e as coligações;
– 15 de agosto – prazo final para os partidos e coligações registrarem os candidatos na Justiça Eleitoral;
– 16 de agosto – início da propaganda eleitoral nas ruas, na internet e na imprensa escrita;
– 30 de agosto a 3 de outubro – período do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão;
– 6 de outubro – dia da votação em primeiro turno;
– 27 de outubro – dia da votação em segundo turno, nos municípios onde for necessário.
