Troca partidária

Está aberta a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Quem pode…
A janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril. Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. A janela partidária é uma das poucas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato.

Sessão especial
A Assembleia Legislativa do Paraná vai realizar na próxima segunda-feira (07), a partir das 14h30, uma sessão especial em solidariedade e apoio ao povo ucraniano, que sofre com os ataques militares realizados pela Rússia.  De acordo com o primeiro secretário da Assembleia, Luiz Claudio Romanelli, a sessão vai marcar o apoio irrestrito do Legislativo em defesa do País europeu. “A Ucrânia é uma nação irmã e as violentas ações militares russas merecem total repúdio. A invasão promovida pela Rússia ataca todos os princípios de harmonia entre as nações e de convivência pacífica entre os povos. O parlamento do Paraná reforça a defesa da democracia e acredita que seus preceitos devem ser aplicados em qualquer lugar do mundo”, disse.

Posicionamento
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), cobrou do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a adoção de medidas no sentido de o Brasil atuar de forma clara e concreta contra a agressão sofrida pelos ucranianos. “Diversos países vêm se somando aos esforços internacionais de interromper a invasão sofrida pela Ucrânia, seja atuando ativamente em esforços para o cessar fogo ou tomando medidas concretas, como boicote econômico, além da condenação pública contra as ações do presidente russo Vladimir Putin”, argumentou Rubens Bueno.

Trabalho
O secretário Ney Leprevost, de Justiça, Família e Trabalho, oficializou a implementação de programas e ações nas áreas do trabalho, crianças e adolescentes e pessoas idosas, em Apucarana para. Ney explica que a gestão estadual é parceira dos municípios e o objetivo é aproximar os programas da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho dos gestores municipais, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

“Job Paraná”
O secretário Ney lançou o serviço “Master Job Paraná” em Apucarana. O serviço oferece vagas de emprego para pessoas com curso superior, tecnólogo ou técnico e também encaminhamentos de universitários para vagas de estágio. O projeto piloto começou a funcionar na Agência de Curitiba há um mês e foi um sucesso, com mais de 400 vagas oferecidas.

Piso
Um grupo de assistentes sociais lançou uma petição online em busca de apoio para aprovação do piso nacional da categoria de R$ 5,5 mil para uma jornada de 30 horas semanais. A efetivação do piso está prevista no projeto em trâmite na Câmara dos Deputados. No país, os assistentes sociais têm salários variáveis entre R$ 1.485 e R$ 3.586. O projeto de lei que regulamenta o piso salarial tramita em caráter conclusivo  e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Governo 5.0
Foz do Iguaçu será sede do Governo 5.0 do Estado do Paraná. O evento vai ocorrer entre 4 e 6 de maio no evento que vai reunir o governador Ratinho Júnior, secretários estaduais, deputados estaduais e federais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o Paraná. O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, e o diretor-executivo da associação, Lucas Echeverria, confirmaram a realização do evento ao prefeito Chico Brasileiro (PSD).

Governo 5.0 II
O Governo 5.0 tem como intuito final levar tecnologia para atender os paranaenses e dar agilidade ao poder público. Nesta edição, a Nova Ferroeste – que terá um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel – terá seu projeto detalhado aos prefeitos, assim como as obras e programas de infraestrutura de acordo com a vocação de cada região do estado. “Foz do Iguaçu está no centro dessa proposta do governador, a cada dia mais clara, de transformar o Paraná num hub logístico do Mercosul”, afirmou Chico Brasileiro.

Arrecadação
A partir desta semana até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios. Com isso, o Tribunal pretende trazer respostas claras e objetivas para as dificuldades mais recorrentes enfrentadas pelos gestores nessa área, além de auxiliá-los no processo de aprovação de suas contas junto aos órgãos de controle.

Propaganda
A propaganda partidária nacional começou no sábado (26). O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foi o primeiro a exibir a propaganda partidária gratuita em rede nacional de rádio e televisão, após o restabelecimento desse direito às legendas. Já nesta terça-feira (1.º), será a vez do Partido Democrático Trabalhista (PDT) exibir o conteúdo. O PDT terá direito a 40 inserções distribuídas entre os dias 1.º, 3, 5 e 8 de março.

Filiação
O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou aos partidos políticos a Portaria TSE n.º 99, de 11 de fevereiro de 2022 que estabelece o cronograma do processamento ordinário das relações de filiação partidária relativas ao primeiro semestre de 2022. O ofício lembra que “a comunicação dos cronogramas de processamento de listas de filiação partidária, definidos pela Presidência do TSE mediante portaria, será realizada via sistema, com visualização a todos os usuários, e via correio eletrônico (e-mail), aos Diretórios Nacionais, que replicarão a informação aos órgãos partidários a eles vinculados”.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.