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ADI Paraná

Sistema mantido

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Coluna ADI

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deve retomar os trabalhos presenciais de forma plena apenas no ano que vem. Até o final do ano, deve ser mantido o sistema híbrido das sessões plenárias, com parte dos deputados participando dos debates por meio de uma plataforma tecnológica. “Não houve prejuízo ao processo democrático. Seguimos trabalhando e o que interessa é o resultado do processo. Aprovamos leis importantes para dar sustentação ao enfrentamento da pandemia”, disse Romanelli.

Data marcada

O depoimento do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), está marcado para 12 de agosto. Após duas semanas de recesso parlamentar, os depoimentos da CPI serão retomados em 3 de agosto, quando o Congresso Nacional retomará os trabalhos.

PR em movimento

O governador em exercício, Darci Piana, destacou os esforços do Governo do Estado na busca pelo melhor modelo para renovação das concessões do pedágio e os impactos positivos que a população vai sentir com tarifas menores e mais obras desde o início do contrato.

Nova Ferroeste

Piana reiterou que o projeto da Nova Ferroeste será muito importante para a região Oeste, lembrou dos investimentos na casa de R$1,3 bilhões que o Estado está realizando no Porto de Paranaguá, que estará preparado para recepcionar o escoamento da produção de todas as regiões.

Nova Ferroeste II

O projeto da Nova Ferroeste vai ampliar a capacidade de transporte, melhorar o escoamento e praticar preços mais atrativos. “Se alinharmos um bom modelo de concessão rodoviária e a possibilidade de distribuir cargas pela ferrovia, teremos um ramal e as condições para desenvolver toda essa região que hoje está à margem da infraestrutura”, destaca o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.

Consulta pública

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abriu consulta pública para receber contribuições, críticas e sugestões para o tratamento tarifário dos gastos com energia elétrica no mercado livre pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A Consulta Pública vai até o dia 09 de setembro. Os interessados devem enviar suas colaborações através do menu “Participação Social”, na página da Agepar – www.agepar.pr.gov.br.

Prêmio Gestor

As inscrições para o Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) foram encerradas no dia 16 de julho. A premiação conta com 187 projetos participantes na edição deste ano, segundo maior número da história, superando a marca de 2020, quando foram registrados 172 projetos.

Prêmio Gestor II

Os projetos passarão por uma pré-análise para verificar se estão aptos a participarem da premiação. Devido à pandemia do covid-19, as avaliações poderão ser feitas tanto por meio virtual quanto presencial. O prêmio tem como tema central “Assistência Social – Amparar e Capacitar para Crescer”.

Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abriu o período de inscrição para o segundo semestre de 2021. O prazo termina na sexta (30), às 23h59. O resultado dos pré-selecionados será divulgado em 3 de agosto. Para o próximo semestre, serão 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos e/ou turnos de 1.324 instituições privadas de ensino superior diferentes. Para se inscrever, o interessado deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os anos de 2010 e 2020 e tirado nota média acima de 450.

Hospital Beneficente

Após 54 anos, o município de Santa Helena passará a contar com um hospital filantrópico e administrado pelo governo municipal. A unidade hospitalar é uma extensão do Hospital Beneficente Moacir Micheletto, com sede em Assis Chateaubriand e tem previsão de ser inaugurada na próxima segunda-feira, 02 de agosto. O hospital deverá contar com cerca de 11 especialidades.

Calendário da CPI

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), divulgou o calendário previsto para retomada dos trabalhos da CPI, 3 de agosto: reverendo Amilton Gomes de Paulo; 4 de agosto: Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos; 5 de agosto: Túlio Silveira, advogado e representante da Precisa; 12 de agosto: Ricardo Barros, líder do governo na Câmara

Legislação eleitoral

Plenário do Senado aprovou cinco propostas que promovem alterações na atual legislação eleitoral em diversos pontos. Entre as propostas estão vagas em eleições proporcionais, fundo partidário para candidatas, incentivos à participação política feminina, limite de candidaturas e a volta da propaganda partidária em rádio e TV. Todas essas matérias esperam, agora, a análise da Câmara dos Deputados.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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