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Sistema de educação

O Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que trata da criação do Sistema Nacional de Educação (SNE)

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O Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que trata da criação do Sistema Nacional de Educação (SNE).

Foto: Assessoria

O senador Flávio Arns é o autor da proposta de criação do Sistema Nacional de Educação (SNE). O sistema consiste na criação de uma estrutura de governança democrática, com representação paritária de todos os entes da Federação, para aumentar o espaço de participação dos estados, DF e municípios na elaboração das políticas nacionais de educação.

SNE
O SNE já está previsto na Constituição Federal, que dispõe sobre a criação, por meio de lei complementar, do regime de colaboração entre os sistemas de ensino da União, estados, DF e municípios. “Criar o SNE é uma resposta para a sociedade, uma mensagem aos brasileiros e brasileiras para que não percam as esperanças na educação, para que continuem perseguindo seus objetivos de vida na busca do ensino e do conhecimento”, completou.

Passaporte sanitário
O desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), determinou  a troca do relator do projeto do passaporte sanitário, que veta a proibição da exigência de comprovante de vacina contra a Covid-19 no Paraná. Com a determinação, o projeto poderá voltar a ser discutido na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Um novo relator deve ser escolhido pela Comissão de Saúde Pública da Alep no lugar do deputado Márcio Pacheco (Republicanos).

Filiações
O PSD deve filiar nove deputados estaduais nesta sexta-feira (25). Com as filiações, o partido do governador Ratinho Junior na Assembleia Legislativa (Alep) passará de sete para 14 deputados. São esperadas as filiações de Ademar Traiano (PSDB), Paulo Litro (PSDB), Gugu Bueno (PL), Evandro Araújo (PSC) e de toda a bancada do PSB: Luiz Claudio Romanelli, Alexandre Cury, Artagão Junior, Jonas Guimarães e Tiago Amaral.

Georreferenciamento
O deputado federal, Toninho Wandscheer (PROS), esteve na sede do Incra em Brasília, onde foi recebido pelo diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Vieira. Na pauta, eles trataram de verbas para o processo de georreferenciamento nos assentamentos do Paraná. A ação é um dos requisitos para titulação de terras.

Hospital de Londrina
O governador Ratinho Júnior (PSD) anunciou que o Governo do Estado vai ampliar a estrutura da pediatria de Londrina para atender mais paranaenses da região. O Complexo de Pediatria Oncológica do Hospital de Londrina terá todos os serviços necessários para o atendimento completo à criança e ao adolescente, como consultórios médicos pediátricos, unidades de internação, UTI infantil com leitos e isolamentos, serviço de quimioterapia, brinquedoteca, sala de conforto, sala de estudos, refeitório e sala de serviços multidisciplinares.

Recursos
A deputada federal, Luísa Canziani (PSD), esteve em Brasília para uma reunião no FNDE para tratar da liberação de recursos para a compra de tablets para as escolas da zona rural. Em suas redes sociais, a deputada disse também ter participado de uma reunião produtiva no MEC, onde houve a liberação de recursos para a construção de uma quadra no campus Apucarana da UTFPR.

Comunicação assistida
“A secretária de Educação de Londrina, Maria Tereza, e a vereadora Flávia estiveram presentes nas reuniões, nelas fizemos questão de tratar sobre a implantação do curso “Tecnologia em Comunicação Assistiva” no campus de Cornélio Procópio e solicitar 8 vagas de docentes e 4 vagas de técnico-administrativos para o curso”. O curso superior de Tecnologia em Comunicação Assistiva (Libras e Braille) é o primeiro e único, até o momento, ofertado por uma Instituição Federal de Educação Superior – IFES.

Vacinação
O Paraná é um dos 5 estados em que a vacinação alcançou a maior cobertura populacional.  Após mais de 700 dias de pandemia, quase nove milhões de paranaenses estão vacinados. “Essa vitória só foi possível graças à grande adesão da população paranaense e à criação de uma das maiores forças-tarefas de logística do Estado, para armazenamento e distribuição de vacinas em tempo recorde”, afirma o governador Ratinho Junior (PSD).

Só por aclamação
O deputado Fernando Giacobo, presidente estadual do PL, largou os bets da disputa ao Senado e vai concorrer à reeleição. Giacobo disse aos mais próximos que só seria candidato ao Senado em caso da unidade entre o governador Ratinho Júnior (PSD) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Como isso não deve ocorrer, Giacobo vai à reeleição ao quinto mandato.

Puxador de voto
Tudo indica que o PL terá somente os deputados Fernando Giacobo e Filipe Barros na chapa federal. Para estadual, o secretário de Administração e Previdência, deputado Marcel Micheletto vai retornar à Assembleia Legislativa na semana que vem e vai disputar a reeleição.  

Em queda
Os números da pandemia de Covid-19 no Brasil continuam em queda. Dados apontam que a média móvel de mortes está em 303,9, um recuo de 29,3% em comparação com duas semanas atrás. Já são 24 dias consecutivos que a curva apresenta diminuição. A média de casos está em cerca de 38.000, índice 6,8% menor em relação há catorze dias, o que indica estabilidade. A taxa não apresenta alta há 34 dias.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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