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ADI Paraná

Relator da PEC

O senador paranaense Flávio Arns (Rede) foi designado o relator para a PEC do novo Fundeb

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O senador paranaense Flávio Arns (Rede) foi designado o relator para a PEC do novo Fundeb. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados torna o fundo permanente e amplia gradativamente a participação da União, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026. “A PEC foi muito bem recebida no Senado. É fruto de um amplo debate na comissão especial a fim de afinar o texto da Câmara dos Deputados e chegou redondo. O mais bonito foi o consenso na votação”, disse Arns.


Gralha Confere

O TRE lançou o portal Gralha Confere para combater fake news durante as eleições municipais. O portal vai responder dúvidas de eleitores via whatsapp e postar as questões. “Nada melhor do que para combater a desinformação do que com a informação correta”, disse o presidente do TRE, Tito Campos.

Barros, o cara

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou a aliados que deve escolher o deputado Ricardo Barros (PP-PR) para ser líder do governo na Câmara, mas ainda não definiu uma data para o anúncio da decisão. O deputado já exerce hoje a função de vice-líder no Congresso.


Aulas online

A Assembleia Legislativa vai destinar R$ 1,5 milhão para compra de equipamentos que permitam o acesso às aulas online aos estudantes universitários. A decisão é do pelo presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), e pelo primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). “Os equipamentos ficarão nas bibliotecas das universidades e o aluno que não tiver o equipamento poderá fazer o empréstimo para utilização. É uma forma de ajudar a voltar à nova normalidade que é a aula não presencial enquanto dura esse período de pandemia, disse Romanelli.

Prazo maior

A Caixa Econômica Federal ampliou o prazo para que o cliente possa fazer uma pausa nas prestações da casa própria. Agora, o mutuário poderá ficar por até 180 dias sem pagar a prestação. Antes, eram 120 dias.  

Calamidade pública

A Assembleia Legislativa aprovou o reconhecimento do estado de calamidade pública para as cidades de Antonina, Boa Esperança, Curiúva, Morretes e São Sebastião da Amoreira. Com isso, o Paraná registra 322 municípios em situação de emergência em virtude dos efeitos causados pela pandemia do Coronavírus.


Visita
O diretor-geral da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, recebeu o deputado federal Filipe Barros (PSL). O deputado destacou a importância do agronegócio, uma das riquezas que movimentam a economia do Paraná e colocam o Brasil no mapa econômico mundial. E também o trabalho eficiente da gestão de Itaipu e a importância dos investimentos da empresa, algo em torno de cerca de R$ 1 bilhão, para o Estado do Paraná e toda a tríplice fronteira.

Sem medicamentos

O secretário Beto Preto (Saúde) informou que alguns medicamentos usados para manter pacientes de UTI sedados e entubados vão acabar em até quatro dias. O estoque desse tipo de medicamento que era para durar seis meses foi consumido em 35 dias. “Houve aumento de 500% na demanda. Apesar de termos leitos, estão faltando medicamentos. A situação está passando de falta para calamidade”, apontou. O Paraná deve ser incluído em uma operação de compra desse tipo de remédio por parte do Ministério da Saúde com apoio da Opas.


Câncer Center

Inaugurada, em Guarapuava, a primeira etapa do Câncer Center que abriga a ala de quimioterapia e o Instituto para a Pesquisa do Câncer, um dos maiores centros de pesquisa genômica do País. A ala de quimioterapia terá gestão compartilhada com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e o Hospital Erasto Gaertner. A estrutura vai atender pacientes das 20 cidades a 5.ª regional de saúde, o que equivale a uma população de quase 500 mil habitantes. Essa primeira etapa do Câncer Center contou com investimentos de R$ 21 milhões entre obras e equipamentos.

Mobilização
O deputado Aliel Machado (PSB) destacou a aprovação do Fundeb permanente. “É uma grande vitória. O Fundo é de fundamental importância para o futuro do país. A mobilização da sociedade e das entidades que defendem a educação foi determinante para a aprovação na Câmara. Agora precisamos acompanhar a votação no Senado”, alertou.

Mais um pouco

A MP que destina R$ 16 bilhões para reforçar os fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM) foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado estende o repasse até o mês de novembro. Inicialmente, a MP previa o complemento nas parcelas dos fundos apenas no período de abril a junho. O recurso é um repasse de apoio às perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. A matéria seguiu ao Senado.


Críticas respeitosas

Com representação no CNMP por criticar no twitter a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de suspender a realização de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), o procurador Deltan Dallagnol se defendeu. Disse que os comentários foram “críticas respeitosas” para contribuir com o “debate democrático de ideias”.

Críticas II

No twitter, Deltan disse que “trata-se de solução casuística que está equivocada juridicamente e que, independentemente de sua motivação, a qual não se questiona, tem por efeito dificultar a investigação de poderosos contra quem pesam evidências de crimes”. Este é o 19º procedimento a que Dallagnol responde no CNMP.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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