O Paraná tem nove cidades entre as 100 primeiras em que as prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros. O ranking leva em conta o atendimento na saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência a receita per capita de cada cidade. O levantamento cobre 5.276 municípios, ou 95% do total, e se utiliza dos dados públicos mais recentes. As melhores ranqueadas no Paraná são Maringá (8ª posição), Umuarama (19ª), Apucarana (21ª), Francisco Beltrão (25ª), Paranavaí (56ª), Pinhais (58ª), Jandaia do Sul (63ª), Colorado (82ª) e Astorga (91ª).
Novo SM
A proposta orçamentária para 2025 prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,93 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano. O orçamento total previsto para o ano que vem é de R$ 5,87 trilhões, dos quais R$ 2,77 trilhões são despesas com a rolagem da dívida pública.
Despesas
As maiores despesas estão nos nos ministérios de saúde (R$ 241,6 bilhões) e educação (R$ 200,5 bilhões), piso de investimento (R$ 74,3 bilhões), Novo PAC (R$ 60,9 bilhões), despesas obrigatórias (R$ 2,71 trilhões), benefícios da previdência (R$ 1,01 trilhão), pessoal e encargos (R$ 416,2 bilhões), Bolsa Família (R$ 167,2 bilhões), transferências por repartição de receita (R$ 558,7 bilhões), despesas discricionárias (R$ 229,9 bilhões) e reserva para emendas parlamentares impositivas (R$ 38,9 bilhões).
Vida Nova
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou a autorização do Senado para o Paraná contratar no BID um empréstimo de US$ 150 milhões (R$ 825 milhões) e implantar mais um programa habitacional às famílias de baixa renda. Além dos recursos do BID, a primeira fase do programa também contará com investimentos de cerca de US$ 30 milhões (R$ 169,2 milhões) do Tesouro Estadual. A previsão é atender seis mil famílias que hoje estão em 140 assentamentos urbanos.
Impacto
O governador Ratinho Júnior (PSD) assinou ordem de serviço para a realização de estudos que visam reduzir o impacto das cheias em União da Vitória, sem prejudicar a lâmina d’água. O investimento nesta fase é de R$ 5 milhões. A Universidade Livre do Meio Ambiente fará o estudo. “Vamos contratar, através da universidade, os melhores técnicos nessa área de combate à enchente. Muitos já participaram da elaboração do Canal Extravasor, feito na década de 1990 em Curitiba e São José dos Pinhais e também da engorda da Orla de Matinhos, o maior combate de erosão marítima da América do Sul”.
Caiu pela metade
O número de desempregados no Paraná caiu praticamente pela metade entre o 1º trimestre de 2019 e o 2º trimestre de 2024, acima da média nacional. Neste intervalo, as pessoas com mais de 14 anos aptas a trabalhar e que estavam sem ocupação no Estado passaram de 550 mil para 279 mil, uma redução de 49,3%. Os dados do IBGE comprovam ainda que o desempenho estadual ficou acima da média nacional no período analisado – no Brasil, o número de desempregados passou de 13,6 milhões no 1º trimestre de 2019 para 6,1 milhões no 2.º trimestre de 2024, uma diminuição de 44,7%.
Moradia Legal
A Cohapar e o Tribunal de Justiça do Paraná firmaram parceria para a regularização de imóveis em conjuntos habitacionais em áreas urbanas das cidades paranaenses. O programa Moradia Legal junto com o Escrituração Direta é mais uma alternativa para a emissão de título de propriedade aos moradores. Na prática, o programa tem um potencial de atender 530 mil famílias que, ao longo das últimas décadas, adquiriram ou receberam imóveis financiados pela Cohapar das 399 cidades paranaenses.
Empenho
A Secretaria Estadual da Fazenda já garantiu quase metade do valor estimado para a construção da Ponte de Guaratuba, liberando R$ 178 milhões para a obra. Isso representa cerca de 46% dos R$ 386,9 milhões orçados para criar a ligação entre as cidades de Matinhos e Guaratuba. Desse valor, o DER empenhou mais de R$ 108 milhões para a obra apenas em 2024.
Recesso
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), anunciou a suspensão das sessões plenárias até 7 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições municipais. Em nota, a Assembleia justificou a suspensão por “obras de modernização da rede elétrica do plenário do Legislativo”, mas esclareceu que “a decisão foi tomada pela Mesa Executiva, em consenso com o Colégio de Líderes do Parlamento”.
Indício de fraude
A Justiça Eleitoral está atrás dos títulos de eleitor em Guaratuba com indícios de fraude. A suspeita tem base na investigação da Polícia Federal envolvendo o vereador Alaor do Cubatão (PSD), mas pode ter reflexos na eleição para prefeito, conforme um pedido de providências à Corregedoria Regional Eleitoral. Em despacho, a juíza Giovanna de Sá Rechia determinou o levantamento dos títulos que usaram atestados médicos de postos de saúde de Guaratuba como comprovantes de residência e os que apresentarem o mesmo endereço para diversos eleitores.
Obras
Hoje, 50.276 obras estão em execução no Paraná, a maioria de pavimentação. Elas somam R$ 34,2 bilhões. Destas 942 constam como paralisadas ou atrasadas. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado. Três empresas têm contratos superiores a R$ 1 bilhão: Via Veneto, com mais de R$ 2,9 bi; a Delta Sul, com cerca de R$ 1,7 bi, e a SURG, com mais de R$ 1,1 bi. As duas primeiras executam obras em Foz do Iguaçu e a terceira, em Guarapuava.
Sou contra
O deputado Beto Richa (PSDB) anunciou que votará contra o projeto de lei que prevê o aumento de impostos de bancos, empresas e acionistas com o objetivo de arrecadar mais R$ 21 bilhões no próximo ano para fechar as contas do governo federal. “Quem não faz a lição de casa e gasta mais do que ganha não pode botar a conta nas costas dos outros”, justificou.
Não vaps
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Romualdo Gama, defende a conscientização da sociedade sobre os perigos para a saúde dos cigarros eletrônicos, vaporizadores, canetas vaps, canetas de narguilé, e-cigs e tubos eletrônicos no Brasil. Segundo Gama, que participou da sessão da Assembleia Legislativa, esse debate se faz urgente porque há um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke dispondo sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos vaps, sob o pretexto da economia e arrecadação de impostos. Hoje já há duas resoluções da Anvisa proibindo a comercialização dos cigarros eletrônicos.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
