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ADI Paraná

Proposta alternativa

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ADI

O senador Alvaro Dias defendeu o pagamento do Auxílio Brasil, porém por meio de uma proposta alternativa, elaborada pelo Podemos juntamente com economistas, que oferece fontes de recursos que viabilizam o benefício sem furar o teto de gastos ou dar calote no povo brasileiro. A proposta utiliza, por exemplo, recursos que eram destinados pelo governo para pagar “emendas de relator”, conhecidas como “orçamento secreto”.

Proposta alternativa II

“Alvaro Dias destacou ainda que a desarrumação das contas públicas “promove o aumento do endividamento do país, e a dívida pública que já cresce de forma avassaladora será incontida, provocando alta de taxas de juros, inflação, recessão e mais desemprego”. “Somos favoráveis ao Auxílio Brasil sim, permanente. Mas somos contrários a furar o teto de gastos e dar calote nos brasileiros”, ressaltou Álvaro Dias, líder do Podemos.

coop+10

O Sistema Ocepar promove, nesta quinta-feira (25/11), o Fórum de Educação Política, em conjunto com o Sistema OCB. De acordo com os organizadores, além de debater as perspectivas político-econômicas, considerando as eleições de 2022, o evento também marca o início das atividades do Programa de Educação Política parana.coop+10, iniciativa do Sistema Ocepar lançada em 2018, cujo objetivo é sensibilizar o público cooperativista para o exercício do voto consciente. O Fórum de Educação Política é dirigido a diretores, executivos e agentes das cooperativas do Paraná. A inscrição pode ser feita no site do Sistema Ocepar.

Vice-presidência

O deputado estadual Delegado Fernando Martins (PSL) foi eleito 3º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná. O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, foi eleito com 46 votos favoráveis. “Assumo com bastante honra e com bastante dedicação e espero poder contribuir bastante com os trabalhos da Assembleia e com o meu estado Paraná”, afirmou o novo 3º vice-presidente da Assembleia. A Mesa Diretora do atual biênio tomou posse em 1º de fevereiro deste ano. Devido à cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL) e anulação de votos, outros três deputados estaduais também deixaram suas funções no Legislativo, entre eles Do Carmo, que ocupava a 2ª vice-presidência.

Contas 2020

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) marcou para o dia 1º de dezembro a sessão de julgamento do Parecer Prévio sobre as contas de 2020 do governador Ratinho Júnior. A sessão extraordinária será realizada por videoconferência, terá início às 14 horas do dia 1º, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-PR no YouTube. O relator do processo será o conselheiro Durval Amaral. O Parecer Prévio emitido pelo TCE-PR será encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná. A legislação determina que cabe aos deputados o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo estadual.

Auxílio

Mais de 25 mil empresas de atividades ligadas à cultura e ao turismo afetadas pela pandemia estão aptas a receber o auxílio emergencial no Paraná, num montante que equivale a R$ 12,9 milhões. A ampliação dos grupos atendidos pelo auxílio, proposto pelo deputado Michele Caputo (PSDB), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Ratinho Júnior (PSD) na lei nº 20.818 de 2021.  

Crises hídricas

O deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou na Câmara dos Deputados, projeto de Lei para instituir um conjunto de medidas destinadas a elevar a racionalidade e a eficiência no uso da água. O objetivo é preparar o país para o enfrentamento de crises hídricas, como a que assola a regiões Sul e Sudeste em 2021. “Está cada vez mais claro que a atual situação de crise hídrica que estamos enfrentando nas regiões Sul e Sudeste pode se tornar cada vez mais recorrente. Portanto, é fundamental prepararmos o país de modo a minimizar futuros eventos e suas consequências”, explica Fruet.

Parque do Guartelá

O Governo do Paraná publicou o edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá, nos Campos Gerais. O Edital de Concorrência Pública contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá. A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT). A empresa vencedora da licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de R$ 11,7 milhões.

Modelo de concessão

A Comissão Especial de Estudos e Projetos de Transporte Coletivo definiu qual será a entidade técnica que irá prestar assessoria na formatação do novo modelo de contratação e prestação de serviços na área do transporte público coletivo em Ponta Grossa. O investimento para elaborar o novo modelo é de R$ 2.110.500,00. A Comissão Especial de Estudos e Projetos de Transporte Coletivo tem trabalhado com o objetivo de avaliar e definir um novo modelo de contrato e serviço do transporte público coletivo em Ponta Grossa, visto que a concessão vigente encerra em 2023. “Já realizamos a publicação oficial sobre definição da empresa e valor do contrato, que deve ser formalizado nos próximos dias”, disse o procurador municipal e presidente da Comissão, Márcio Rezende.

Conselho de turismo 

Com o objetivo de estimular o turismo de Pato Branco, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico formalizou, na sexta-feira (19), a implantação do Conselho Municipal de Turismo de Pato Branco (Comtur), com a apresentação das competências, dos objetivos que serão trabalhados, além da escolha da diretoria. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico Marcos Colla, a implantação do Comtur visa “valorizar a pronta respostas de todas as instituições que estão engajadas e motivadas nesse processo de retomada do turismo”. Junto ao Sebrae serão desenvolvidas as estratégias para o desenvolvimento do turismo.

Fórum cidadão

O Fórum Pato Branco – Cidadão para o Mundo, vai acontecer entre os dias 9 e 11 de dezembro deste ano como parte da comemoração dos 69 anos da cidade paranaense. No evento, serão compartilhadas experiências e conhecimentos, a fim de apontar caminhos promissores para o futuro do município. O evento reunirá 43 personalidades em palestras e demais atividades do Fórum Pato Branco durante três dias. “Esperamos com a iniciativa democratizar o acesso à informação como um meio de contribuir para formação de cidadãos capazes de fazerem boas escolhas diante de uma sociedade que clama por mais saberes e qualidade de vida”, afirma a Comissão Organizadora do evento.

PlanificaSUS

O diretor da 19ª Regional de Saúde Marcelo Nascimento comunicou que os municípios de abrangência irão assinar na nesta quinta-feira (25) a adesão ao Programa PlanificaSUS. A solenidade acontecerá na cidade de Tomazina e deverá contar com a presença dos prefeitos para a assinatura do convênio. “O objetivo do encontro é aprimorar os serviços para avançar na assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma integrada, garantindo qualidade nas ações para a população. O PlanificaSUS foi proposto pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e tem parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Ministério da Saúde (MS). 

Ciclovia

Jacarezinho terá ciclofaixa da BR-153 até o trevo de ligação com a PR-431. Além das melhorias na pista, será instalada iluminação e construídas duas áreas de descanso, com bancos e aparelhos de ATI e brinquedos infantis. Segundo o secretário municipal de Planejamento, José Antonio Costa, serão investidos R$ 1,5 milhão, recursos esses destinados a Jacarezinho pelos deputados federais Diego Garcia (R$ 900 mil) e Pedro Lupion (R$ 600 mil).

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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