O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o impacto financeiro do novo piso da enfermagem no Brasil aprovou o relatório do novo Piso Nacional da Enfermagem. Este foi um passo na luta pela aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020 na Câmara dos Deputados. A próxima etapa será de levar o projeto ao Plenário da Câmara.
Desafio
A proposta, que já foi aprovada pelo Senado Federal no ano passado, fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375,00. A deputada federal Leandre afirmou que outro desafio é buscar fontes de financiamento para o impacto com o custo total do aumento do salário dos profissionais nas instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas. O relatório aprovado estima um aumento de R$ 16,31 bilhões no custo total.
Cobertura dos planos
O deputado Michele Caputo (PSDB) defendeu a ampla cobertura dos planos de saúde a todos os tipos de procedimentos aos segurados, além daqueles que constam na lista pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Dois recursos apresentados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pleiteiam que a lista seja apenas exemplificativa sem a necessidade de cobertura de procedimentos fora do rol da ANS.
Pedido de vista
Um novo pedido de vista na quarta-feira, 23, adiou mais uma vez a decisão do STJ e não há prazo para que o tema volte à pauta. “É um absurdo atender somente o que está na lista da ANS. Isso prejudicará famílias que necessitam de terapias, exames e consultas. Os planos de saúde devem honrar com seus compromissos e cumprir com todos os tipos de procedimentos”, disse o deputado.
Educação inclusiva
O Departamento de Educação da Amop realizou, em Cascavel, o Seminário de Educação 2022, evento que foi retomado de forma presencial após o período crítico da pandemia. Um dos temas abordados durante o seminário foi a “Educação Especial e Inclusão”. “Uma escola inclusiva é uma escola que acolhe a todos, sem discriminação, com suas diferenças, independentemente de sexo, idade, religião, origem étnica, raça e deficiência”, disse Neide, doutora em Psicologia.
Inovação
O Governo do Estado lançou edital para preenchimento de 82 vagas remanescentes no programa de Residência Técnica em Inovação, Transformação Digital e E-Gov (Integre). A oportunidade é destinada a profissionais de várias áreas para atuar em Curitiba, Apucarana, Cascavel, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranaguá e Ponta Grossa. As inscrições são gratuitas e vão até 4 de março. A iniciativa contempla um curso de especialização, ofertado pela Unicentro.
De praxe
Marco Marcondes (PROS), que assumiu como prefeito de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba após a cassação do mandato de Nassib Kassem Hammad (PSL), nomeou sua esposa, Giuliana Batista Dai Toso Marcondes, para assumir os cargos de Secretária Municipal da Mulher e Secretária Municipal de Assistência Social do município. Sobre a nomeação da esposa para os dois cargos, Marco Marcondes afirmou que o procedimento é considerado comum nas Prefeituras.
Interligação
O ex-prefeito de União da Vitória, Santin Roveda (PL), disse que a revitalização da PRC-280, no trecho entre Palmas ao Trevo Novo Horizonte, deve fazer parte de uma série de obras de infraestrutura que vai trazer uma nova dinâmica de desenvolvimento nas regiões centro-sul, sul e sudoeste do Paraná. “É uma obra muito importante porque vai poder interligar com outros modais, como o ferroviário e o Porto de Paranaguá, dando as condições para que essas regiões tenham um crescimento ordenado com mais oportunidades, negócios e empregos”.
lúpulo paranaense
Estudos desenvolvidos entre UFPR (Universidade Federal do Paraná) de Palotina e pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) comprovaram a viabilidade do cultivo do lúpulo em solo brasileiro, o que levou agricultores do Oeste paranaense a iniciarem o seu plantio em áreas capazes de gerar uma produção em patamares comerciais. Os resultados têm sido tão bons que aconteceu o lançamento da primeira cerveja com lúpulo 100% paranaense. É a “Pouso Quinto”, produzida pela cervejaria Pork Bieer com apoio da Luputecnia, duas empresas com sede em Toledo.
União Brasil
A Câmara formalizou o reconhecimento ao União Brasil, partido resultante da fusão do PSL com o DEM. A nova sigla nasce como a maior da Casa, com 81 dos 513 deputados. Em segundo lugar aparece o PT, com 53 integrantes. O PL, do presidente Jair Bolsonaro, é o terceiro, com 43 membros. O partido será liderado pelo deputado Elmar Nascimento (BA), que já liderou a bancada do DEM.
Nova identidade
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1.º de março.
Autoteste
A Anvisa aprovou o segundo autoteste para Covid-19 no Brasil. Trata-se do Ag Detect, fabricado pela empresa Eco Diagnostica Ltda e desenvolvido para uso de amostra obtida por swab nasal não profundo, com resultado em 15 minutos. Segundo a agência, o produto atende aos critérios técnicos definidos, dentre os quais a usabilidade e o gerenciamento de risco, que garantem a segurança. A disponibilidade do autoteste agora depende da empresa detentora do registro.
Impactos internacionais
A Rússia invadiu a Ucrânia após semanas de tensão. Os EUA e membros da Otan prometeram respostas, assim como a própria Ucrânia. O conflito pode afetar a economia mundial e ter consequências no Brasil. A moeda brasileira vinha se fortalecendo em meio à tensão, devido ao aumento das commodities – na quarta o dólar caiu 0,95% e fechou a R$ 5 –, mas a bolsa pode sofrer impactos negativos. Pelo mundo, o início da guerra deixou os mercados apreensivos e fez o preço do petróleo disparar.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
