Representantes do Ministério da Infraestrutura estarão, nesta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Paraná para debater sobre o novo modelo de concessões rodoviárias para o Anel de Integração do Paraná. O líder do governo na Assembleia, Hussein Bakri (PSD) acredita que a apresentação dos técnicos do governo federal pode contribuir na posição dos deputados estaduais. Com o novo modelo de pedágio o desconto da tarifa é limitado no leilão e o maior valor de outorga oferecido decide o vencedor da licitação.
Turismo paranaense
As cidades de Curitiba e Foz do Iguaçu estão na lista dos principais destinos turísticos do Brasil. O levantamento foi realizado pelo Ministério do Turismo, as duas cidades do Paraná aparecem como os 21 destinos que serão tendência para 2021. Para o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, a pandemia mostrou o peso do turismo dentro da matriz econômica do Estado. “Nós temos atrativos ligados ao meio ambiente, justamente o ramo que mais vai crescer no mundo, após a pandemia”, disse.
Atuação da Alep
Assembleia Legislativa do Paraná foi a primeira do país a estabelecer sessões virtuais para deliberar, e a primeira a criar leis para ajudar a combater o vírus e a aprovar medidas importantes para garantir a saúde e minorar o sofrimento da população. Além disso, mobilizou mais de R$ 200 milhões em recursos próprios, economizados do seu Orçamento, para ajudar o governo do Paraná a enfrentar a doença. “Em vez de nos paralisar, a crise nos impulsiona à frente e dela extraímos valiosas lições”, disse o deputado Ademar Traiano, ao tomar posse da presidência da Assembleia.
Atuação da Alep II
A modernização da Assembleia Legislativa do Paraná e o combate à pandemia provocada pela Covid-19 marcaram as ações realizadas pela Mesa Diretora, liderada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), pelo primeiro-secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), e pelo segundo-secretário, deputado Gilson de Souza (PSC). “Indiscutivelmente conseguimos no último biênio, em meio a pandemia, manter o funcionamento regular do parlamento, votar leis extremamente importantes e construir, claro, parcerias com o Governo para combater os efeitos da Covid-19, que ainda assolam a nossa sociedade”, complementou Romanelli.
Sucessor
O deputado estadual Tercilio Turini (CDN) assumiu a vice-presidência da Assembleia Legislativa do Paraná, tornando-se o primeiro na linha sucessória do presidente Ademar Traiano (PSDB), reconduzido ao cargo para o biênio 2021/2022. É a primeira vez que um parlamentar de Londrina chega à posição que será ocupada por Turini nos próximos dois anos. “É uma honra representar Londrina e o Norte do Paraná na Mesa Diretora da Assembleia, ampliando a capacidade de articulação política em defesa dos interesses da população do interior”, disse.
Reeleito
Após dois anos no cargo da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Delegado Francischini (PSL), é reeleito pelos deputados que integram a Comissão e permanece à frente da mais importante Comissão da Casa no biênio 2021/2022. “Agradeço o apoio e garanto aos paranaenses muito trabalho para conduzirmos projetos para melhorar a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do Paraná”, afirmou o deputado.
FIES
O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 foi publicado nesta terça-feira, 2, pelo MEC. Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu. Os pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021. Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil.
Presidente da Câmara
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito com 302 votos e comandará a casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. “Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, discursou o parlamentar.
Presidente do Senado
Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e por Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado. “O Senado deve atuar com vistas no trinômio saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis, gerar emprego e renda”, disse Pacheco.
Reformas estruturais
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou uma nota parabenizando os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). De acordo com a entidade, o principal desafio dos dois novos presidentes será colocar em votação e aprovar pautas urgentes, em especial as reformas tributária e administrativa. “Apenas com a implementação de reformas estruturais será possível reduzir o Custo Brasil e gerar mais empregos e renda para a população”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Plano Anticorrupção
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou o Plano Anticorrupção – Diagnóstico e Ações do Governo Federal, com ações de curto, médio e longo prazo a serem implementadas no período de 2021 a 2025. O documento tem o objetivo de avançar no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção. É possível que este Plano Anticorrupção do governo federal seja a guinada para colocar em prática as medidas prometidas durante a campanha presidencial, desde que haja engajamento dos setores públicos e privados para garantir a efetividade das ações e real aplicação do mesmo.
Plano Anticorrupção II
No Plano Anticorrupção constam ações para as empresas com a finalidade de incorporar novas formas de transação, abordar, entre outros pontos, benefícios à autodenúncia e à composição e incentivos para adoção de conduta ética e para promoção da recuperação de ativos no âmbito da responsabilização de pessoas jurídicas. O Governo Federal e outros entes públicos devem continuar dando o tom do processo de evolução da prevenção e enfrentamento à corrupção, mas as boas práticas só dependem da continuidade e suporte às ótimas iniciativas já empregadas pelo setor privado e parte da Administração Pública.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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