Os senadores aprovaram empréstimo de US$ 50 milhões (R$ 275 milhões), com garantia do governo federal, entre o Paraná e o BID. O dinheiro será utilizado no projeto de modernização da gestão fiscal do Estado. “Conseguimos a aprovação do crédito porque temos a bancada do Paraná unida no Senado. Estamos trabalhando junto ao governador Ratinho Júnior para melhorar a vida dos paranaenses”, destacou o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), relator da proposta.
Investimento
O senador Oriovisto Guimarães frisou também a importância deste empréstimo
para o estado. “Acredito que este dinheiro será muito bem investido,
fundamental para atualizar a gestão fiscal do estado. O Paraná poderá ter um
controle mais efetivo da arrecadação, conseguindo mensurar melhor os custos da
saúde e da educação, por exemplo. Além de que poderá monitorar de forma mais
eficaz e transparente o destino da verba arrecadada”, afirmou.
Previdência
A reforma previdência proposta pelo
governo foi aprovada na CCJ na Assembleia Legislativa. O objetivo da medida é
ajustar a legislação estadual à nova redação sobre a previdência, inserida na
Constituição Federal, que estabelece regras de transição e disposições
transitórias. “Aprovamos a constitucionalidade da reforma, que é similar à
reforma já incorporada a Constituição Federal”, disse o presidente da CCJ,
deputado Delegado Francischini (PSL).
Voos proibidos
O governo americano estuda proibir voos que partem do Brasil, disse o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, como medida para conter o avanço da covid-19 no país. Os EUA somam mais de 1,5 milhão de casos e 93 mil mortes. Pence afirmou sobre a possibilidade ao lado do governador da Flórida, Ron DeSantis. O estado americano é um dos principais destinos de turistas brasileiros. Só em 2018, mais de 1,2 milhão de brasileiros visitaram a Flórida.
Saúde pública
A Prefeitura de Nova Tebas recebeu R$ 750 mil para a saúde pública. Os recursos foram destinados por meio de emenda do deputado Fernando Giacobo (PL). “Um recurso de extrema importância para investimentos e aquisições no enfrentamento a pandemia do Coronavírus!”, afirma o prefeito Clodoaldo Fernandes (PSC).
Leitos disponíveis
Os 40 hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares têm 1.722 leitos para tratamento da covid-19. Desses, 1.114 de enfermaria e 608 de UTI. Também foram comprados de 21,8 milhões de itens de enfrentamento da doença (R$ 133,36 milhões) e abertas 6.381 vagas para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais de infraestrutura, como arquitetos e engenheiros.
Apoio à educação
O Senado aprovou projeto de lei que cria o certificado de recebíveis educacionais que servirá às escolas particulares na crise trazida pelo Coronavírus. Com a suspensão das aulas, algumas escolas passam por dificuldades. Os certificados são títulos de crédito nominativos, escriturais e transferíveis, lastreado em créditos educacionais. O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados.
Use máscara
Menos de um mês após a aprovação da lei que torna
obrigatório o uso de máscaras em locais públicos em todo o Paraná, a Câmara dos
Deputados aprovou um projeto semelhante, obrigando o uso do acessório em todo
território nacional. A lei está em vigor no Paraná desde o dia 28 de abril. No
mesmo período, a taxa de crescimento do número de óbitos causados pelo novo Coronavírus
no Paraná foi de 14,4%, também a menor do Brasil.
Esforços
O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), ao comentar o agravamento
dos números da pandemia no Brasil, afirmou que Paraná se tornou uma referência
positiva em meio a tragédia do Coronavírus. “Graças a uma combinação de
ações eficazes do Estado, a boa estrutura do sistema de saúde, e a colaboração
da população. Isso tudo vem garantindo ao Estado os mais baixos números de
contaminação e de óbitos em relação à população no País”.
Cloroquina
O secretário Beto Preto (Saúde) comentou que o Paraná já vinha
disponibilizando para todos os pacientes com covid-19 a opção de tratamento com
cloroquina e hidroxicloroquina, mesmo antes da publicação de novo protocolo de
orientação sobre o uso do medicamento pelo Ministério da Saúde. Para o
secretário, o principal protocolo de enfrentamento da pandemia segue sendo as
medidas de prevenção do contágio, com o distanciamento social, o uso de máscara
e a atenção com a higiene.
Máscara ou multa
De acordo com decreto da prefeitura de Londrina, pessoas que se recusarem a usar máscaras na cidade poderão ser multadas em R$ 300. Caso o infrator cumpra com a orientação da fiscalização de colocar a máscara ou, então, utilizar um artefato entregue pelo agente, a multa não será aplicada. No caso de reincidência infrator poderá ser multado em até R$ 600.
Shoppings e galerias
A Prefeitura de Paranavaí autorizou a reabertura de shoppings e galerias. Os estabelecimentos estão fechados desde março. A portaria da prefeitura determina que as empresas que desejarem reabrir devem fazer adequações conforme estabelecido no Procedimento Operacional Padrão e passar por vistoria prévia da Vigilância em Saúde.
Redação ADI-PR Curitiba
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