Energia limpa

O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu, pela primeira vez na história, a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (Dila). A Dila é emitida, de acordo com a Resolução Sedest n.º 11/2021, para licenciamento de empreendimentos de energia fotovoltaica instalados em unidades domiciliares e/ou pluridomiciliares, unidades industriais, comerciais, agropecuários, entre outros, inferior ou igual a 1,5 hectare (ha) e em local coberto por rede pública de energia. A declaração foi criada para diminuir a burocracia na emissão de licenças ambientais com a finalidade de instalação de empreendimentos que gerem energia limpa.

Energia limpa II
Foram criadas sete Resoluções, cada uma com especificações próprias para instalação e uso da energia fotovoltaica em cada tipo de empreendimento. Elas evitam que o usuário tenha que passar por todo o processo que um licenciamento de uma grande potência exige, como hidrelétrica por exemplo.

“Esse programa é o que faz e vai fazer a diferença para o produtor rural. O mundo deseja consumir produtos sustentáveis e o Paraná produz muito cuidando do meio ambiente e preservando o futuro das próximas gerações”, disse o secretário Márcio Nunes.

Estado de epidemia
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, anunciou na manhã de quarta-feira, 12, que o Paraná está em estado de epidemia da gripe Influenza. Epidemia é a manifestação coletiva de uma doença que rapidamente se espalha. O Estado apresenta atualmente 832 casos – sendo 805 residentes no Paraná e 27 de fora do Estado – e 12 mortes estão confirmadas. Não havia registros de tantos casos neste período desde o início do monitoramento dos casos da Influenza A (H3) pela Sesa em 2016.

Combate à violência
Em 2021 a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas leis essenciais no combate à violência doméstica. A do Sinal Vermelho e a do Botão do Pânico Digital. Duas ferramentas fundamentais para que as vítimas possam pedir socorro sem chamar a atenção e a qualquer momento. “Nosso objetivo é criar uma grande rede de proteção às mulheres em todo o Estado”, disse a deputada Cristina Silvestri (CDN), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa.

Solenidade adiada
A solenidade de posse das novas diretorias da OAB Paraná, do Conselho Seccional, das presidências de subseções e da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), inicialmente marcada para a noite de 18 de janeiro, foi adiada em medida preventiva diante do surto da variante ômicron da covid-19. Ainda não há previsão de nova data para a cerimônia. A presidente eleita, Marilena Winter, assinou no início deste mês o termo de posse e deu início aos trabalhos da diretoria para o triênio 2022-2024.

Água Boa
Depois de beneficiar 4 mil famílias em 143 municípios, o projeto Caixa d’Água Boa, coordenado pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf) em parceria com a Sanepar, está sendo expandido para sua 4ª fase. A meta agora da gestão Ratinho Júnior é atender mais 1500 famílias em mais 51 municípios até junho de 2022. O secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, lembra que apenas em 2021, em sua terceira fase, o Caixa d´Água Boa beneficiou 1.800 famílias em 64 municípios.

100% presencial  
A Secretaria de Estado da  Educação e do Esporte (SEED) do Paraná vai manter o retorno das aulas 100% presencial a partir de 7 de fevereiro. A pasta também decidiu que não vai pedir comprovante de vacinação contra Covid aos alunos. “O Paraná  tem um dos melhores índices de vacinação do Brasil. Portanto, apesar do aumento expressivo de casos de Covid-19 nas últimas semanas, o Estado não registrou aumento significativo de internações e mortes. Diante do cenário atual, o Estado decidiu manter as medidas em vigor, sem novas restrições”, diz parte da nota encaminhada pela SEED.

Novo ano letivo
O novo ensino médio, aprovado numa lei de 2017, passa a valer a partir deste ano letivo e vai mudar gradativamente o ensino em escolas públicas e privadas de todo o país. Entre outros pontos, o novo formato prevê o aumento de horas letivas anuais, uma mudança na grade curricular e até no objetivo do próprio ensino médio. O tempo de aula que era de, em média, 4 horas por dia, passará a 5 horas por dia.

Vacina das crianças
O Paraná deve receber neste primeiro mês de 2022, caso seja mantido o calendário atual de entregas de vacinas pela Pfizer, um quantitativo de doses suficientes para vacinar contra o coronavírus cerca de um quinto das crianças paranaenses que têm entre 5 e 11 anos de idade. Isso seria o equivalente a todo o público de 11 anos no estado (que soma 148.893 pessoas) e quase metade da população com 10 anos (que tem um total de 149.718 indivíduos).

Em 2022…
Levantamento feito pela divisão de pesquisas Facebook IQ sobre o que os brasileiros desejam para 2022 aponta que 54% pretendem economizar, 47% querem quitar dívidas e 44% planejam fazer algum tipo de investimento financeiro. Em relação aos tipos de desembolsos, a pesquisa mostrou que o sonho de consumo do brasileiro é voltar a viajar (43%). Em segundo lugar estão os gastos com estudos (39%).  

Nas alturas!
Levantamento da Trading Economics, plataforma que analisa os dados históricos e as projeções de quase 200 países, demonstra que a inflação brasileira é a 3ª pior entre as nações do G-20. O monitoramento leva em conta o índice acumulado em 12 meses. Situação pior no G-20 vivem apenas a Argentina, que até novembro acumulava em 12 meses uma inflação de 52,1%, e a Turquia, cujo índice é de 36,08%, já atualizado em dezembro.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.