O deputado Ademar Traiano (PSDB) reforçou novamente o empenho da Assembleia Legislativa no enfrentamento do coronavírus e lembrou que, entre outras medidas, já foram repassados R$ 37,7 milhões, de recursos do legislativo, ao Fundo Estadual da Saúde. “Os recursos permitem a contratação de 1500 leitos – 600 deles de UTI – e 900 leitos de enfermaria. Também é suficiente para compra de EPIs (equipamentos de proteção individual) como máscaras e luvas que serão distribuídos para os municípios”, disse.
Situação
Pesquisa com empresários do comércio de Paranavaí constatou que com o
isolamento social, 37% das empresas demitiram funcionários e mais da metade
ainda pretende fazer cortes. Em relação às vendas, 87,7% disseram que não
alcançaram nem a metade do volume do mês anterior. Alguns empresários têm
conseguido manter os funcionários por meio de vendas pela internet. Na cidade
já são três mil desempregados.
Emendas
O deputado Pedro Lupion (DEM) destinou, através de emendas, R$ 3 milhões para mais de 14cidades investir na saúde e no combate ao novo coronavírus. Cada cidade vai receber de R$ 100 mil a R$ 390 mil, de acordo com o número de moradores. “São investimentos para o custeio da saúde do Ministério da Saúde”.
Competência
O STF decidiu que estados e municípios têm competência para adotar medidas
de restrição de transporte de pessoas e mercadorias a fim de evitar o avanço do
Coronavírus.
Centrais hidrelétricas
A Assembleia aprovou a construção de mais 15 usinas hidrelétricas no Paraná. São pequenas e centrais hidrelétricas em rios que passam por 18 cidades. O projeto de lei do governador Ratinho Junior foi aprovado em terceiro turno de votação. Agora, basta a redação final para seguir à sanção.
União faz a força
O governador Ratinho Junior destacou que a união entre os três poderes e o Ministério Público tem sido fator fundamental no combate ao Coronavírus no Paraná. “É tempo de trabalhar em conjunto pensando o futuro do Estado. Mudamos as rotinas, mas estamos atuando de forma planejada, e nos auxiliando para o enfrentamento da questão econômica e na emergência na área da saúde”, afirmou.
Calamidade pública
Já são 241 municípios – 60,4% das 399 cidades do Paraná – em estado de calamidade pública decretado. Segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), o Estado teve em abril, uma queda de receita de R$ 420 milhões e para maio há uma previsão do déficit chegar a R$ 750 milhões, o que também afeta na arrecadação municipal. “A situação econômica dos municípios é muito grave e esse reconhecimento se dá em função do atingimento das metas fiscais previstas na lei de responsabilidade fiscal e compete a cada município demonstrar isso nas suas prestações de contas”.
Medo
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, mostra que 77% dos
brasileiros estão com medo de perder o emprego como resultado da retração da
economia provocada pelo Coronavírus. A pesquisa FSB/CNI registra que 23% dos
entrevistados já perderam totalmente sua renda, enquanto 17% amargaram queda no
poder de compra desde o início da crise sanitária.
Use máscara
A Câmara dos Deputados vota hoje, o projeto que exige uso de máscara durante pandemia do coronavírus. Outra proposta a ser votada é a desburocratização, por seis meses, o processo de certificação de ventiladores pulmonares artificiais. O objetivo é impulsionar a fabricação dos equipamentos pela indústria nacional para suprir a demanda decorrente da pandemia. São Paulo também determinou a obrigatoriedade de uso de máscara em ambientes púbicos e privados.
Congelamento
Os senadores aprovaram a ampliação do número de categorias do setor público que ficarão de fora do congelamento de salários. Esse congelamento é uma contrapartida pelo socorro financeiro da União aos estados e municípios. Entre outras medidas, o texto proíbe, até dezembro de 2021, reajustar salários, reestruturar carreiras, contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas), realizar concursos e criar cargos.
Taxas de ocupação
Ao menos quatro estados brasileiros já têm ocupados mais de 90% dos leitos de terapia intensiva destinados ao tratamento de pacientes com covid-19. Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Roraima são os que vivem a situação mais grave, com taxas de ocupação de vagas de UTI estaduais que variavam entre 100% e 93%.
Notificação
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Michele Caputo (PSDB) que obriga as farmácias de informarem as autoridades de saúde sobre a ocorrência ou suspeita de doenças de notificação compulsória. A medida contempla os resultados de testes rápidos da covid-19 e exames de dengue, febre amarela, HIV, tuberculose, varicela, cólera e hepatites virais. “Com isso, teremos um panorama mais amplo do avanço do coronavírus e poderemos monitorar qual cidade ou região necessita de uma maior atenção”, explica o deputado.
Reabertura
O prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) determinou a reabertura do restaurante
popular em Cascavel. O restaurante pode atender até 500 pessoas, a maioria
carentes, e o prato de comida custa R$ 3,00.
Adiamento
Ganha corpo na Câmara dos Deputados a criação de um grupo de trabalho
para discutir o adiamento das eleições municipais em função da pandemia do
coronavírus. Autor da PEC que transfere para dezembro as eleições, Léo
Moraes (Podemos -RO) lembra que, inicialmente, o TSE era contra a mudança de
data. Entretanto, diante da gravidade do coronavírus, o tribunal tem revisto
seu posicionamento.
Redação
ADI-PR Curitiba
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