O Senado aprovou a PEC Emergencial que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal. No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões.
Eventos
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de apoio ao setor de eventos (Perse). O projeto de lei seguiu ao Senado. O programa prevê o parcelamento de débitos com o fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita, Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.
Contemplados
Serão atendidos pelo programa hotéis, cinemas, casas de evento, casas noturnas, casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos e os prestadores de serviços turísticos, englobando parques temáticos.
Apelo
Preocupada com o risco de contágio de crianças, jovens e adultos especiais, a Apae de Cascavel encaminhou à primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, que há seis meses perdeu a avó para a covid-19, um ofício assinado pelo presidente Sebastião Nilso da Silva pedindo para que pessoas com deficiência sejam incluídas no grupo de prioridade de vacinação no Brasil.
Arrumar a casa
“Estou sempre pronto a servir a Pátria!”, respondeu o general Joaquim Silva e Luna à pergunta: “Pronto para nova missão?”. Era um telefonema de Bolsonaro a Silva e Luna, chamando o general que pôs ordem na Itaipu para, agora, presidir a Petrobras. A história é interessante. Ao organizar seu governo, Bolsonaro convidou Silva e Luna para ser o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, convite que o general pernambucano aceitou sem se fazer de rogado.
Licença
A Ambev, que já investiu mais de R$ 1,2 bilhão na cervejaria em Ponta Grossa, às margens da BR-376, já está autorizada a iniciar um novo aporte para a ampliação da produção de bebidas. A empresa recebeu, do Instituto Água e Terra do Paraná, a licença ambiental de instalação para a expansão da unidade fabril. O novo investimento será de R$ 370 milhões, elevando para cerca de R$ 1,6 bilhão o total já aplicado na cidade.
Quero carne
O brasileiro comeu menos carne bovina no ano passado. Pressionado por um aumento dos preços no varejo e pelos reflexos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, o consumo caiu 10,5% em 2020, diz a Faep. Em média, cada brasileiro consumiu 27,3 quilos de carne ao longo do ano passado – o mesmo patamar de 15 anos atrás. No entanto, as perspectivas são positivas para o setor produtivo. Apesar de o mercado interno continuar sendo o principal destino do setor, as exportações tiveram uma alta significativa no ano passado, o que contribui para o cenário favorável.
Não precisa
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de apelação ajuizado por uma transportadora para que fosse dispensada a necessidade de contratação de profissional técnico farmacêutico pela empresa por conta do serviço de transporte de medicamentos. A transportadora havia ajuizado uma ação contra determinação da Anvisa que requereu a presença do profissional no desempenho das atividades da empresa.
Compra de vacinas
Os empresários Carlos Wizard e Luciano Hang vão apelar para o presidente Jair Bolsonaro. Eles tentarão uma agenda com o presidente para tentar convencê-lo a trabalhar pela compra do imunizante por empresas. A ideia de Wizard e Hang, que representam um grupo de cerca de cem empresários, é arcar com os custos de vacinação de trabalhadores, ao mesmo tempo em que o governo foca na imunização de grupos prioritários.
Salvou a lavoura
A Agropecuária brasileira encerrou 2020 com crescimento de 2%, na contramão dos demais setores da economia. “A variação em volume do valor adicionado da agropecuária no ano de 2020 (2,0%) decorreu do crescimento da produção e ganho de produtividade da atividade agricultura, que suplantou o fraco desempenho das atividades de pecuária e pesca, com destaque para soja (7,1%) e o café (24,4%), que alcançaram produções recordes na série histórica”, informa o IBGE sobre o PIB.
The best
O Hospital Ministro Costa Cavalcanti de Foz do Iguaçu, mantido pela Itaipu Binacional, foi considerado o melhor hospital do Paraná e o 3º melhor do Sul do Brasil, conforme avaliação da revista americana Newsweek, feita em parceria com o “World’s Best Hospitals 2021”.
Mais vacinas
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a compra de 100 milhões de doses da vacina produzida pelo laboratório norte-americano Pfizer. O governo brasileiro também negocia a compra da vacina Janssen, produzida pela Johnson & Johson. Pfizer e Janssen são apontados entre os imunizantes mais eficazes e de melhor qualidade. O ministro da Saúde também informou que as doses a serem adquiridas desses dois laboratórios serão entregues ao longo do ano de 2021.
Transferências
As cidades paranaenses receberam mais R$ 823,2 milhões em repasses da Secretaria Estadual da Fazenda em fevereiro. Em janeiro, as transferências chegaram a R$ 1,318 bilhão. No acumulado de 2021, R$ 2,141 bilhões já foram transferidos para os 399 municípios do Paraná.
Redação ADI-PR Curitiba
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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