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ADI Paraná

Audiência 5G

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou que os municípios paranaenses devem participar efetivamente dos debates sobre a implantação da tecnologia 5G

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Foro privilegiado

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou que os municípios paranaenses devem participar efetivamente dos debates sobre a implantação da tecnologia 5G no Paraná e no Brasil. Segundo ele, muitas cidades precisarão rever ou criar legislação para a instalação de novas antenas e equipamentos. No próximo dia 29 de setembro a Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para discutir a instalação do 5G no Estado. O encontro está previsto para ocorrer a partir das 14h, por videoconferência (Zoom), com transmissão ao vivo pelo Youtube e demais meios disponíveis do legislativo.

Desenvolvimento
O secretário estadual de Meio Ambiente, Márcio Nunes, se reuniu com o prefeito de Goioerê, Betinho Lima, para debater sobre os projetos de infraestrutura e desenvolvimento da cidade. “Foi uma boa conversa com o prefeito Betinho Lima, os projetos de desenvolvimento sustentável para o município serão analisados pela equipe técnica da Sedest/IAT e acredito que logo o município terá boas notícias”, disse.

Ensino domiciliar
A Assembleia Legislativa do Paraná  (Alep) aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que institui as diretrizes do ensino domiciliar, prática conhecida como homeschooling, no âmbito da educação básica no estado do Paraná. O projeto segue para confirmação em terceira votação, redação final e encaminhamento para a sanção do governador Ratinho Junior. Assinado pelo deputado estadual Márcio Pacheco e outros 36 deputados estaduais, o texto regulamenta o ensino domiciliar, sob o encargo dos pais ou responsáveis, com supervisão e avaliação periódica da aprendizagem por órgãos de ensino.

Acordo de cooperação
O Governo do Paraná e as cidades chinesas Hangzhou, Dongguan e Shenzhen reforçaram o acordo de cooperação estratégica em áreas como transformação digital e desenvolvimento sustentável, além de agricultura, Tratamento Médico Avançado e Saúde Digital e Energia Sustentável e Inovação e Genômica e Engenharia Genética no debate sobre a cooperação, realizado em Fórum online. O acordo foi firmado entre a Fundação Araucária e a South China Agricultural University.

Futuro do Estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que busca financiamento para o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná. A proposta autoriza o Governo Ratinho Junior a financiar US$ 90,6 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que, com uma contrapartida de US$ 22,6 milhões do Estado, totalizarão R$ 566 milhões de investimento. O Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná pretende construir uma proposta pedagógica para o Ensino Médio, com o objetivo de elevar a frequência escolar e reduzir o abandono, expandindo o uso de ferramentas e tecnologias educacionais a serviço do processo de ensino-aprendizagem. 

TRE-PR
Foi publicado nesta terça-feira (14/9) o chamamento para inscrição de Desembargadoras e Desembargadores para o preenchimento de uma vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O prazo para candidatura é de cinco dias após a publicação do documento. O cargo a ser preenchido é em decorrência do término do mandato do Desembargador Fernando Ferreira de Moraes. A eleição será realizada em sessão do Tribunal Pleno que ainda será convocada.

Doenças crônicas
A deputada federal Leandre Dal Ponte mediou a audiência pública que debateu sobre experiências inovadoras no tratamento de doenças crônicas. O debate ocorreu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nela foi apresentada a experiência do município de Penedo, no Estado de Alagoas. Com a utilização de uma plataforma tecnológica da PGS Medical, Penedo conseguiu reduzir as internações por complicações de pacientes com doenças crônicas em até 65%. Leandre defende a realização de um projeto piloto, com a ferramenta tecnológica PGS Medical, em município paranaense.

Eleições no TCU
Com a previsão de saída do ministro Raimundo Carreiro da vaga que ocupa no TCU (Tribunal de Contas da União), senadores estão no páreo da disputa para a cadeira. Raimundo Carreiro, ex-secretário-geral da Mesa do Senado, só se aposenta em setembro de 2023, portanto não haveria necessidade de a Casa decidir neste momento quem será o próximo indicado. Desde o início das discussões, estão no páreo a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Uso de máscara
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tem feito previsão mais exata de quando o governo federal poderá “recomendar” o fim do uso obrigatório de máscaras em lugares abertos no Brasil. Em conversas com interlocutores, Queiroga projeta que, se os números da Covid-19 no país continuarem caindo, a pasta poderá orientar a abolição do uso de máscaras ao ar livre a partir de novembro deste ano.

Leilão do 5G
Com o leilão do 5G em fase final de votação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que o Brasil deve receber US$ 1,2 trilhão em investimentos diretos e indiretos com a instalação da nova tecnologia até o fim do contrato. Faria afirmou que o 5G vai aumentar a produtividade do Brasil no agronegócio, saúde, gestão urbana e segurança pública. “A internet terá delay muito baixo e com isso nós teremos um Brasil muito mais produtivo e muito mais eficiente. Faremos também instalação de fibra óptica e antenas. Hoje, temos 100 mil antenas no Brasil e vamos passar para 500 mil”, explicou.

Quarentena eleitoral
O líder do PP na Câmara, deputado Cacá Leão, apresentou nesta terça uma emenda para reverter a decisão aprovada na última semana com o texto-base do Código Eleitoral que acabava com a quarentena até 2026 para candidaturas de militares, policiais e membros do Judiciário. O movimento atinge em cheio as expectativas de uma disputa à presidência pelo ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, que aparece com significativa popularidade nas últimas pesquisas de intenção de voto.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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