No dia 10 de abril, o Governo Federal publicou uma portaria no Diário Oficial ampliando a cobertura de fraldas geriátricas. O produto, que antes estava disponível de forma gratuita nas farmácias e drogarias conveniadas com o Programa Farmácia Popular apenas a idosos acima de 60 anos, agora também beneficia deficientes.
De acordo com o Ministério da Saúde, para a retirada, o paciente deve apresentar prescrição e laudo ou atestado médico, comprovando a necessidade de uso da fralda. Para pessoas com deficiência, é preciso constar, no documento, a Classificação Internacional de Doenças (CID).
A ampliação representa um avanço e uma decisão acertada do governo para uma parcela da população. Com o benefício, muitas famílias terão os gastos com o produto, de primeira necessidade, reduzidos. Um pacote de fralda geriátrica com oito unidades custa, em média, de R$11 a R$30, dependendo do modelo e da marca.
As regras para conseguir o benefício seguem as mesmas que as dos medicamentos já ofertados pelo Programa Farmácia Popular. É necessária a apresentação de documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF. Fica a cargo das farmácias e drogarias providenciar duas cópias legíveis da prescrição, laudo ou atestado médico e do documento de identidade oficial com foto no ato da compra. É possível retirar até 40 unidades de fraldas a cada dez dias.
FARMÁCIA PREÇO POPULAR
O Programa Farmácia Preço Popular do Brasil foi implantado em 2004. Além de estar presente em farmácias e drogarias conveniadas, há também unidades próprias com 112 itens entre preservativo masculino e medicamentos. O objetivo, de acordo com o Ministério da Saúde, é levar o benefício da aquisição de medicamentos essenciais a baixo custo a mais lugares e mais pessoas, aproveitando a dinâmica da cadeia farmacêutica (produção x distribuição x varejo).
Desde 2007, a farmácias com o selo “Aqui tem Farmácia Popular” incluíram os contraceptivos. A partir daí, foram incluídos também medicamentos para diabetes, para tratamento da dislipidemia, hipertensão, osteoporose, rinite, asma, Parkinson e glaucoma.
