Município entrou com mandado de segurança para manutenção do calendário oficial de eventos
Consulta: publicação de resumo de edital de licitação em jornal local é obrigatória
Lei especial regulamenta a publicidade de licitações e contratos administrativos
Paranaguá tem novo promotor de justiça
Dr. Bruno Monteiro assume a 4.ª Promotoria nas áreas de Patrimônio Público, Saúde, Idoso e Pessoa com Deficiência
Juíza esclarece pena calculada para homem condenado por estupro em transporte escolar
Crimes foram cometidos contra estudantes com deficiência intelectual
Brasil e Japão assinam Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa e Cooperação Aduaneira
Dentre suas cláusulas, o Acordo prevê o intercâmbio de informações entre as aduanas dos dois países
Indústria da multa: Tribunal exige explicações de agências reguladoras sobre receita milionária
TCU quer desvendar mistério na emissão e no perdão de multas
Delegada do Nucria destaca como são comprovados os casos de pedofilia
Denúncias de exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais são encaminhadas para perícia em Curitiba
Coordenador do Gaeco relata como acontecem as investigações
Entre as medidas aplicadas está, a princípio, a busca da proteção da criança e depois a apuração do caso
Promotoria de Justiça esclarece suposta saída de promotor de sua lotação
Promotor Leonardo Busatto se dedicará exclusivamente à coordenação do Gepatria
Nova lei autoriza policiais a se infiltrarem na Internet para flagrar pedófilos
Polícia agora tem mais uma ferramenta para apurar os fatos
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