Direito & Justiça

Contratação dos serviços de TVs, rádios e jornais para divulgar material não precisa se enquadrar no rito da Lei 12.232/2010

As inscrições em Paranaguá podem ser realizadas no Instituto Federal do Paraná (IFPR), no bairro Porto Seguro (Foto: Divulgação)

Everton e Cleverson são acusados de matar youtuber de Paranaguá

Quando trata-se de um crime doloso contra a vida, o julgamento é feito pelo Tribunal do Júri

Objetivo é evitar que crianças e adolescentes tenham que reviver fatos traumáticos ao depor e contribuir para a fidedignidade das informações...

Órgão explica os motivos de encerramento das atividades

Comissão atuará nas denúncias de racismo, nos sete municípios do litoral do Paraná

Um rapaz que responde a uma ação penal por perturbação do sossego foi intimado a ligar bimestralmente, por meio de videochamada do aplicativo de mensagens WhatsApp, para a secretaria do Juizado Especial Criminal

Débora foi condenada a 24 anos de prisão e Alex a 26 anos

Débora Moraes Tavares, mãe da criança (à direita) e os dois advogados de defesa.