Direito & Justiça

Everton e Cleverson Vargas foram ouvidos nesta semana pela Justiça. Foto: Divulgação

"Prefeito Marcelo foi muito sensível à essa questão da Funserv e entendeu importância dela para os cerca de 3.700 associados, o que corresponde diretamente a cerca de 15 mil pessoas”, declarou Patrícia Rosina Marcelino.

São 1.273.398 processos referentes à violência doméstica contra a mulher em tramitação na justiça dos Estados em todo o País.

Ele comandará o Poder Judiciário paranaense no biênio 2019-2020.

O juiz pode ainda promover a desclassificação do crime, no caso da ausência de dolo, ou prolatar sentença de absolvição sumária, com a declaração da inocência do réu (Foto: Divulgação)

Raquel Dodge fez questão de destacar a liberdade de imprensa, a autonomia universitária e as liberdades individuais (Foto: EBC)

É importante dar atenção à parte burocrática do ato legal que envolve o vínculo do casal (Foto: Divulgação)

A Lei Maria da Penha também foi uma resposta do governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

Novembro é o mês em que o Poder Judiciário promove o julgamento popular desses processos. FOTO: Nadyh Oliveira

A confirmação veio por meio de uma nota, divulgada por Moro, após uma reunião na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca.