Justiça determina que Governo do Estado promova a coleta do lixo na Ilha do Mel
Ação foi ajuizada pelo município de Paranaguá
Estudo do IBGE aponta que guarda compartilhada triplicou entre 2014 e 2017
Medida busca ajudar na convivência entre pais e filhos e auxiliar no desenvolvimento de crianças e adolescentes
Saiba o que é e como pedir assistência judicial gratuita
A isenção pode ocorrer em nove tipos de despesas processuais (Foto: Divulgação)
Morte cruel de cachorro em rede de supermercados reforça: maltratar animais é crime
“Manchinha” foi agredido com barra de ferro até a morte e pode ter sido envenenado. Caso está sendo investigado pela Polícia Civil (Foto: Divulgação)
CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica
São 20 perguntas que mapeiam a relação do agressor com drogas, álcool, animais domésticos e histórico familiar.
Casas Abrigo: O provisório refúgio de vítimas da violência doméstica
Pioneiras no acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil, as Casas Abrigo existem desde 1986.
Júri Popular: entenda como acontece e o papel democrático
Cabe a um colegiado de populares sorteados e convocados declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente.
Filipino é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado
Jurados descartaram a qualificadora de feminicídio neste caso.
Município vai implantar Patrulha Maria da Penha para auxiliar mulheres vítimas de violência
Projeto vai colaborar com mulheres que já possuem medida protetiva expedida pela Justiça.
Filipino acusado de matar mulher no Rocio é julgado em Paranaguá
Quatro testemunhas de defesa e cinco de acusação foram intimadas pela Justiça para prestar depoimento na sala do tribunal do júri.
Notícias sobre decisões judiciais, crimes, leis e direitos do cidadão em Paranaguá e região.
