Programa da Defensoria Pública viabiliza acordos on-line no litoral paranaense
Atendimentos são realizados através do programa Pacifica.Def. em todo o Estado
Aposta on-line: saiba os limites impostos pela Lei e como denunciar ilegalidades
Advogado Pedro Braz de Vita traz ordenamento jurídico vigente sobre o tema
Seguradas do INSS podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade por complicações decorrentes do parto
Benefício é concedido em caso de internação médica da segurada ou do recém-nascido
Nova lei aumenta pena para crime de feminicídio
Condenação de agressores passa a ser de 20 a 40 anos de reclusão
Comitiva do Tribunal Regional Federal realiza visita institucional na Itaipu
Encontro visa fortalecer a comunicação entre as ouvidorias da Itaipu e do Tribunal
Palestra de Claudia Silvano contra golpes abre Semana da Pessoa Idosa na Alep
Ela falou sobre o aumento de casos e deu orientações para evitar este tipo de crime
Diretor do Fórum de Paranaguá destaca processo eleitoral
O magistrado Dr. Eduardo Vianna atua na 2.ª Vara Cível
Ian Matiussi é condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pela morte de Nado Valentim
O julgamento aconteceu na quarta-feira, dia 18, e foi realizado na 1ª Vara Criminal de Paranaguá.
OAB Paranaguá promove palestra sobre Direito Eleitoral com foco em segurança e equidade
O evento será gratuito, mas as vagas são limitadas. Os interessados devem confirmar sua presença até o dia 24 de setembro de 2024
Entra em vigor lei que determina divulgação de informações de pacientes não identificados
A nova legislação entrará em vigor a partir do dia 30, em todo o Paraná
Notícias sobre decisões judiciais, crimes, leis e direitos do cidadão em Paranaguá e região.
