As principais mudanças trazidas pela recente Reforma Política
A necessidade de uma reforma política ampla, que fortalecesse os partidos políticos, a democracia participativa e o sistema político-eleitoral...
O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual do Município de Paranaguá
O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos de gestão obrigatórios às...
A inclusão da taxa de coleta de lixo no talão de cobrança da tarifa de água e esgoto
Tal possibilidade está sendo discutida no âmbito do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Paranaguá
Democracia participativa, cidadania e acesso dos munícipes às sessões públicas
Recentemente, em Paranaguá, um episódio de cerceamento do acesso de um cidadão na sessão pública de nossa casa legislativa chamou a atenção dos munícipes
O Estado laico e o ensino religioso nas escolas públicas
Saudações, caros leitores. Na coluna de hoje eu escreveria sobre outro tema, mas a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de setembro me fez alterar os planos. Em uma votação apertada, cujo placar foi de 6X5, os ministros do STF decidiram que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter caráter confessional, ou seja, que as aulas podem seguir a doutrina de uma religião específica...
A polêmica sobre a “ideologia de gênero”
Saudações, caros leitores. Certamente vocês já ouviram falar dos acalorados debates que envolvem o termo “ideologia de gênero”. Nos últimos anos, fundamentalmente desde 2014, quando estava sendo discutido no Brasil o Plano Nacional de Educação (PNE), e em 2015, quando os Planos Estaduais e Municipais sobre a temática foram debatidos, a discussão ganhou corpo e, desde então, tem despertado opiniões diversas dos inúmeros atores sociais...
Professor Dr. Bruno Gasparini – Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), advogado, autor, palestrante, mestre em Direito das Relações Sociais, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento.
