Coluna do Guru
Pescadores profissionais devem fazer seu recadastramento on-line até setembro
O recadastramento é obrigatório e, caso não seja feito dentro do prazo, a licença poderá ser cancelada
Pescadores profissionais de todo o país têm até o dia 30 de setembro de 2022 para fazer o cadastramento e recadastramento nacional no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador. O prazo vale tanto para pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida como para o cadastramento dos pescadores com licença na situação suspensa. O cadastramento de pescadores sem protocolo também já pode ser feito, mas não há prazo para encerramento. Atualmente, 116.264 pescadores fizeram o recadastramento. A primeira etapa do recadastramento foi realizada em Pernambuco, e teve a adesão de mais de 6,6 mil pescadores.
Com informações do MAPA
Porto Ponta do Felix S/A.
CNPJ nº 85.041.333/0001-11
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