O deputado Filipe Barros (PSL) apresentou projeto de lei que define o sexo biológico da criança ao nascer e não a outros significados de viés ideológico que a palavra costuma receber nas alas mais radicais da esquerda. Filipe Barros afirma que nas últimas décadas o termo “gênero” tem recebido significados múltiplos, provocado grandes confusões no campo legislativo e favorecido grupos de pressão hostis à instituição da família. “Convém especificá-lo de modo a não permitir que o mesmo seja usado de forma ambígua, deturpando os autênticos propósitos dos legisladores quando o invocam”.
Serviços essenciais
Depois que o presidente Jair Bolsonaro que inclui atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de serviços essenciais, o governo do Paraná informou que não vai seguir novas diretrizes durante pandemia. A prefeitura de Curitiba também disse que “todas as medidas de combate ao novo Coronavírus são discutidas e avaliadas permanentemente”.
Contra o vírus
Universidades federais conduzem no Brasil pelo menos 823 pesquisas relacionadas ao Coronavírus. Além disso, há pelo menos 96 ações de produção de álcool e produtos sanitizantes e 104 ações de produção de equipamentos de proteção individual. As universidades foram responsáveis, até o momento, por exemplo, pela produção de mais de 990 mil litros de álcool gel, mais de 910 mil litros de álcool líquido e mais de 160 mil protetores faciais.
Regularizados
O TSE informou que 1.040.323 eleitores solicitaram a regularização de pendências com a Justiça Eleitoral. Agora, nenhuma alteração no cadastro eleitoral será permitida antes das eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Projeto-piloto
O Hospital Oswaldo Cruz, em Curitiba, iniciou o projeto-piloto de testagem para covid-19. Os testes serão realizados por meio de drive-thru, inicialmente aos profissionais de saúde e de segurança pública que apresentem sintomas. O teste realizado será o RT-PCR, considerado padrão ouro pela Organização Mundial da Saúde. O secretário Beto Preto (Saúde) diz que ação amplia a cobertura de realização de exames aos profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus.
Flexibilização
A Argentina flexibilizou a quarentena que vigorou por 53 dias. Somente na região de Buenos Aires, cerca de 400 mil pessoas voltaram a circular pelas ruas. Escolas e universidades, porém, só devem retornar entre agosto e setembro. A ideia é ter uma nova fase de abertura no país em 24 de maio.
Enem
O deputado Aliel Machado (PSB) defende a suspensão das provas do Enem. “A Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação manifesta-se publicamente contrária à posição de manter as datas do Enem em novembro. Cumprir o cronograma previamente definido, desconsiderando o grave cenário de crise, contribui para o aprofundamento de desigualdades já tão latentes no Brasil”, diz Aliel em nota assinada por mais seis deputados.
Enem II
Sem previsão para o retorno das aulas, o presidente da Andifes, João Carlos Salles Pires da Silva, defende também que o Inep considere adiar as provas do Enem. “Não podemos dissimular a gravidade da situação e simular normalidade. Sem dúvida alguma, seria irresponsável da nossa parte. Não podemos realizar um exame se a sua realização significar agravar desigualdades, deixar pessoas, abandonar pessoas, nesse momento. A Andifes não defenderia jamais isso”, diz
ICMS reduzido
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) destaca a redução de 60% sobre os insumos da agricultura. “Apresentei um requerimento ao Estado, por meio do Secretaria da Fazenda, solicitei que o Convênio do Confaz, que possibilita a redução em 60% do ICMS sobre insumos na agricultura, fosse prorrogado. A medida foi acatada e permitiu extensão desta isenção até dezembro. A prorrogação representa um fôlego e merecido incentivo à continuidade da atividade do produtor rural”.
UBS
O deputado Gustavo Fruet (PDT) apresentou ao Ministério da Saúde uma série de sugestões para evitar o fechamento da unidades de saúde durante a pandemia do coronavírus. “Usei como exemplo a prefeitura de Curitiba que, apesar de já ter recebido mais de R$ 182 milhões do governo federal para investir no combate ao covid, fechou 30% das unidades de saúde. Esta medida está obrigando as pessoas a se deslocarem em ônibus cheios e facilitando aglomerações em filas para remédios ou atendimento médico”.
Cidade amiga
Itapejara d´Oeste está apta para ser certificada como Cidade Amiga do Idoso pela OMS. O trabalho pela certificação iniciou após um contato com a deputada Leandre Dal Ponte (PV). Há poucos dias, a prefeitura finalizou o cadastro junto à OMS e aguarda a validação do processo de certificação. Quando o resultado sair, Itapejara d´Oeste poderá ser o segundo município do Paraná, e um dos poucos no Brasil, certificado como Cidade Amiga do Idoso.
Comida Boa
O secretário Ney Leprevost (Justiça, Família e Trabalho) observou a entrega dos cartões do Programa Comida Boa em alguns pontos determinado. “Esta é uma iniciativa do Paraná para dar mais um pequeno auxílio para as pessoas poderem se alimentar durante crise gerada pelo coronavírus,” disse. Em todo o Paraná, 305 cidades já iniciaram a entrega do cartão e cerca de 36 mil paranaenses já retiraram seus vouchers.
Penduricalhos
O Ministério da Defesa obteve junto a AGU, aval permitindo que militares da ativa ou da reserva que tenham cargo adicional no setor público possam receber rendimentos acima do teto constitucional, que é de R$ 39 mil. Essa mudança faria com que alguns servidores passassem a receber acima do limite constitucional. O Ministério da Economia, contudo, é contra a mudança. “Não há fundamento legal que ampare o direito de receber valores superiores ao teto constitucional,” afirma a pasta.
Acelera Foz
A Itaipu Binacional, entre outros órgão e entidades, lança hoje o Programa Acelera Foz, que pretende colocar a cidade em novo patamar econômico e com inovação tecnológica, a partir de uma série de ações estruturantes já em andamento e preparando Foz do Iguaçu para nova realidade. O programa é parte de um plano de retomada econômica e tem como coordenação estratégica: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu), Itaipu Binacional, Parque Tecnológico Itaipu, prefeitura, Sebrae, Programa Oeste em Desenvolvimento, Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu e Conselho Municipal de Turismo.
Redação ADI-PR Curitiba
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