Reforma política na pauta
Aguardada há pelo menos 10 anos, a reforma política está em vias de ser apreciada pelo plenário do Senado Federal. Hoje, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36, de 2016, do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), será votada em primeiro turno.
A matéria é uma das apostas do PSDB para melhorar o funcionamento do sistema político. Uma das emendas, que cria a cláusula de desempenho, determina que, a partir de 2018, um partido deverá obter ao menos 2% dos votos nas eleições gerais para ter funcionamento parlamentar, ou seja, acesso ao fundo partidário, tempo de rádio e televisão, estrutura funcional no Congresso e direito de propor ao Supremo Tribunal Federal ações de controle de constitucionalidade.
O percentual se elevará para 3% dos votos nacionais em 2022. O senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, ressalta que a proposta não pretende retirar direitos já previstos na Constituição, mas apenas estabelecer limites.
Sem coligação
Além da cláusula de desempenho, a PEC trata da extinção de coligações partidárias nas eleições para vereadores e deputados a partir de 2022. Uma alternativa a esse mecanismo é o dispositivo que permite aos partidos políticos se unirem em federações. Ataídes Oliveira explica que, com isso, as legendas menores não serão prejudicadas e essas agremiações podem ter funcionamento parlamentar se alcançarem o quociente mínimo de votos válidos.
Mudou, perdeu
Outra medida relevante da proposta trata da fidelidade partidária e prevê a perda de mandato dos políticos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram as eleições. A punição se estenderia aos vices e suplentes dos titulares eleitos.
Osmar Dias em vantagem
A dois anos da disputa pelo governo do Estado e com as forças políticas já se movimentando, a preferência do eleitorado é por Osmar Dias. Seu irmão Alvaro não é candidato e Osmar aparece no topo em todas as pesquisas.
Gleisi e a propina
Segundo os investigadores, a senadora petista estaria associada ao codinome “coxa” na relação de políticos que receberam dinheiro do departamento de propinas da Odebrecht. Enquanto a delação dos executivos da Odebrecht caminha para a reta final, a Operação Lava-Jato avança nas investigações da lista de políticos que receberam dinheiro sujo da construtora. O alvo é a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que já é ré do Petrolão.
Em sigilo
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um inquérito sigiloso para apurar se a ex-ministra praticou os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Requião fora
O senador Roberto Requião será apeado da direção do PMDB do Paraná até o começo de 2017. Requião vota sistematicamente contra o governo Temer e é um dos principais críticos de toda política governista, principalmente a econômica. Requião será denunciado na Comissão de Ética do partido em Brasília e nos próximos dias, um pedido de intervenção será protocolado na direção nacional do partido pelo grupo do PMDB contrário a Requião no Paraná. “Requião não entra 2017 no comando do PMDB do Paraná”, sentencia um desafeto do senador.
Não larga o osso
“Nunca fiz essa avaliação política, nem isso está em discussão neste momento. Minha missão não é estar secretário por ganhar mais ou menos, mas pensando em contribuir com o Estado, melhorar a vida das pessoas. O governador tem o peso dele, fez muito prefeito no Estado. Popularidade de políticos sobe e desce conforme o momento do País todo. Não dá para tomar decisões pensando apenas nisso. Volto a dizer que isso não entrou em cogitação até o momento. O governador não fez nenhum tipo de manifestação para que a gente saia do governo. Nem é da vontade dele. E para nós também não há essa vontade”.
Ocupações perdem força
De acordo com a Secretaria de Educação, o número de escolas ocupadas está em 55. É a primeira vez em semanas que o número está abaixo de cem. Este dado reflete 2,7% das escolas ocupadas, sendo que 19 são de Curitiba.
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