LITORAL RECEBEU R$ 7.448.794,62 DE TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE EXTRA DO ICMS
O repasse realizado pelo governador Beto Richa, na segunda-feira, 16, no montante de R$ 429,8 milhões aos 399 municípios do Paraná, referente a uma cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um refresco para os caixas dos municípios. O montante refere-se ao valor do imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos. Os sete municípios do litoral totalizam o montante de R$ 7.448.794,62. Confira a cota-parte extra do ICMS que cada município do litoral recebeu:
INEP ANTECIPA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO ENEM
Na tarde de segunda-feira, 16, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, que irá antecipar para hoje, 18, a divulgação das notas da edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também está prevista para o dia 18, a abertura da consulta pública sobre a edição de 2017 do Enem. O MEC estuda maneiras de economizar na realização do exame. Entre as decisões já tomadas está eliminar uma das funções dele: a certificação de conclusão do Ensino Médio. A partir deste ano, pessoas maiores de 18 anos que não terminaram o Ensino Médio na idade regular deverão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
SETOR PESQUEIRO
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) concedeu a autorização temporária de pesca, pelo período de 120 dias, para pescadores e embarcações pesqueiras que tenham protocolado pedido de renovação junto às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dentro de prazo previsto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13. De acordo com o diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, Márcio Cândido, a portaria permite que os pescadores deem continuidade a suas atividades enquanto processos herdados do extinto Ministério da Pesca, incorporado pelo Mapa, são analisados e executados. Fonte: Mapa.
A responsabilidade de artigos assinados e as opiniões neles expressas não refletem necessariamente as opiniões deste portal.
A responsabilidade do autor se estende à correção ortográfica e demais regras gramaticais da língua portuguesa.
