Infraestrutura de transporte, malha rodoviária brasileira e os gargalos logísticos para o escoamento da produção nacional

A 21.ª edição da pesquisa de Rodovias, iniciativa conjunta da CNT (Confederação Nacional do Transporte), do SEST (Serviço Social do Transporte) e do SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), abrangeu 105.814 quilômetros de rodovias asfaltadas em todo o país e avaliou a evolução qualitativa da malha rodoviária, além de indicar as necessidades de investimentos na malha à disposição da sociedade brasileira.

Em um país cuja maior parte do fluxo de pessoas (95% na matriz de transporte de passageiros) e mercadorias (61% na matriz de transporte de cargas) ocorre por vias rodoviárias (fruto da opção por esse tipo de política pública ocorrida na década de 60), é de fundamental importância a realização de pesquisas que apontem as principais características, as deficiências e as necessidades de melhoria do modal rodoviário.

Apesar de a histórica opção brasileira ter sido por esse modal de transporte (em detrimento de outros como o ferroviário ou aquaviário), a densidade da malha rodoviária pavimentada (relação entre km/1.000 km2) no país ainda é baixa se comparada a outros de dimensões continentais como a nossa. A título exemplificativo, a densidade no Brasil é de 24,8 km, enquanto nos EUA é de 438,1 e na China de 359,9. Esses números indicam que ainda temos muitas estradas a pavimentar em nosso país.

A malha rodoviária brasileira possui, em sua totalidade, 1.735.621 km. Desses, apenas 212.886 km (12,3%) são rodovias pavimentadas. As rodovias federais totalizam 64.825 km (30,5% das pavimentadas), contabilizando 6.351 km (9.8%) de rodovias duplicadas, 1.378 km (2,1%) de rodovias em duplicação, e o restante, 57.096 km (88,1%),  são rodovias de pistas simples.

Se levarmos em consideração os últimos 10 anos (2007-2017), e compararmos o crescimento da frota veicular brasileira com a expansão da malha rodoviária pavimentada, percebe-se o disparate. Enquanto a frota cresceu 102,4%, a expansão da malha pavimentada federal foi de apenas 11,3%. Em relação às condições gerais das rodovias federais, 55,4% estão em estado regular/ruim/péssimo segundo a pesquisa da CNT.

Em razão dos números apresentados, pode-se afirmar que os resultados gerais das condições das estradas pavimentadas brasileiras são pouco satisfatórios. Tal fato deve-se à sobrecarga das mercadorias transportadas, ao constante aumento do volume de tráfego e à ausência de investimentos adequados em manutenção e/ou conservação, o que ocasiona um aumento do número de acidentes (e mortes), além da elevação dos custos de operação dos serviços de transporte (avarias, maior manutenção, maior consumo de combustível), prejudicando nossa competitividade no mercado nacional e internacional, em razão da parca produtividade e eficiência do nosso serviço de transportes.

Com a palavra, os usuários das estradas que sofrem diuturnamente com a perda de seus entes queridos, com as avarias em seus veículos, com os atrasos e perigos nas viagens, com a demora no escoamento da sua produção e no recebimento de suas mercadorias. Uma excelente semana a todos, até a próxima quinta-feira.

 

Professor Dr. Bruno Gasparini – Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), advogado, autor, palestrante, mestre em Direito das Relações Sociais, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento.