Na quarta-feira, 24, a 1.ª Companhia de Polícia Ambiental – Força Verde da Polícia Militar – recebeu denúncias de crime ambiental na Vila do Povo, em Paranaguá, em torno de cativeiro de diversos pássaros silvestres sem nenhuma autorização ambiental. Uma equipe da PM foi até o local e constatou seis flagrantes de crimes ambientais, prendendo seis pessoas que foram responsabilizadas pelos delitos. O caso demonstra a existência de crime ambiental em plena área urbana de Paranaguá.
“Foi realizada uma operação por policiais militares ambientais da 1.ª Companhia de Polícia Ambiental, onde foram constatados seis flagrantes de infração ao artigo 29 da Lei 9.605/98, sendo seis pessoas detidas por possuir pássaros silvestres em cativeiro, sem a devida licença ambiental. Os detidos foram encaminhados ao 1.° Pelotão de Polícia Ambiental para lavratura do Termo Circunstanciado de Infração Penal, a fim de que surtam os devidos efeitos na esfera penal”, informa a PM.
De acordo com a PM, foi apreendido um total de 22 pássaros silvestres, sendo 12 coleiros, três trinca-ferro, cinco canários terra, um tico-tico e um bigodinho, que estavam em cativeiro em um total de 22 gaiolas. “Após realizadas as diligências cabíveis referentes aos casos, com base na legislação vigente, os pássaros serão soltos em seu habitat natural, de acordo o artigo 4.°, inciso I, da instrução normativa do IBAMA n.° 179/2008. Por sua vez, as gaiolas serão descaracterizadas e destruídas, conforme legislação ambiental”, informa a Força Verde.
Além da questão do crime ambiental, segundo as autoridades, os responsáveis terão seus crimes encaminhados ao escritório regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Paranaguá, onde haverá também a responsabilização administrativa dos envolvidos.
Foto: PMPR/Força Verde