Na tarde da sexta-feira, 16, o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o prefeito Adriano Ramos, junto a comitiva de autoridades do Governo do Paraná e Prefeitura, realizaram a entrega de 150 títulos de concessão de uso de imóveis nas comunidades de Nova Brasília, Encantadas, Farol e Praia Grande, na Ilha do Mel, em Paranaguá. Realizada em uma parceria entre município e Estado, a iniciativa concede segurança jurídica às famílias insulanas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e garantindo segurança jurídica aos cidadãos.
“São famílias que construíram suas vidas aqui e agora passam a ter a garantia jurídica de um patrimônio que poderá ser transmitido às próximas gerações”, afirma o governador Ratinho Junior, frisando que a regularização garante um direito histórico às famílias que vivem na Ilha do Mel há décadas.
Segundo o prefeito Adriano Ramos, a gestão municipal conta como uma das suas prioridades a questão da regularização fundiária em diversas localidades de Paranaguá. “Quando assumimos a gestão, criamos a Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação. Nos seis primeiros meses entregamos 242 títulos de propriedade. Agora, estamos avançando com mais 5 mil títulos para a Ilha dos Valadares, 1.090 para a Vila do Povo, Emboguaçu e outros 650 para o Jardim Iguaçu e Vila Marinho. Vamos continuar trabalhando para colocar o documento na mão do morador e garantir essa segurança para as famílias”, completa.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Luiz da Costa Souza, frisou “que a regularização fundiária também impulsiona o desenvolvimento econômico da Ilha do Mel, ao permitir que moradores invistam com mais segurança em empreendimentos ligados ao turismo, além de fortalecer a manutenção e a preservação da ilha”.
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“Quando falamos em título de propriedade, estamos falando de segurança para as famílias. Os moradores passam a ter o reconhecimento do direito sobre o lugar onde vivem e a tranquilidade de deixar esse patrimônio para as próximas gerações”, ressalta o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Abastecimento, Márcio Vega.
Moradores destacam importância da entrega
“O terreno para a gente é muito importante. Agora temos a oportunidade de ter o nosso documento. Para mim vai ser bem importante. Gostei”, afirma a moradora Silvana Serafim, nascida e criada na Ilha do Mel.
Jennifer Valentim, que reside também na Ilha do Mel, destacou que a regularização encerra uma situação preocupante que ocorria por anos. “É um momento muito importante. Agora, conseguimos resolver uma situação que estava travada há muito tempo. O documento traz segurança para toda a comunidade nativa”, finaliza.
Com informações da Prefeitura de Paranaguá
