Na segunda-feira, 20, a Portos do Paraná anunciou que o Canal de Acesso do Porto de Paranaguá será leiloado na quarta-feira, 22, na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, em São Paulo, sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O leilão ocorre de forma inovadora e inédita no Brasil, sendo que o certame prevê que a empresa selecionada deverá fazer um investimento de R$ 1,23 bilhão nos cinco primeiros anos, com vigência de 25 anos prevista para o contrato.
Segundo a Portos do Paraná, “a concessionária que assumir o contrato ficará responsável por ampliar a profundidade do canal e garantir que o Porto de Paranaguá passe dos atuais 13,3 metros de calado (que é a distância entre o ponto mais profundo da embarcação e a superfície da água) para 15,5 metros”, acrescenta.
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“Dois metros de calado representam, em média, mil contêineres a mais no navio ou 14 mil toneladas a mais de algum produto em uma embarcação, sem que o usuário pague mais por isso. A depender do resultado do leilão, teremos até um preço menor do que se paga hoje”, afirma Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná.
Empresas concorrentes e requisitos
De acordo com a empresa pública, as empresas concorrentes do leilão deverão apresentar descontos na taxa Inframar, paga pelos navios para acessarem os portos, e a expectativa é de uma redução de até 12,63% do valor atual. “A taxa cobre os custos das dragagens necessárias para garantir as manobras dos navios de forma segura. Atualmente, essa manutenção é feita pela Autoridade Portuária, mas, com o leilão, passará para a empresa vencedora”, acrescenta.
“A arrendatária só receberá a tarifa Inframar completa, e poderá solicitar ajustes gradativos, quando cumprir o cronograma de melhorias estipulado pelo edital e pelo contrato de concessão. Os investimentos também incluem a realização de estudos e levantamentos hidrográficos, dragagem, derrocagem, sinalização, entre outras ações de manutenção e modernização do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá”, informa a Portos do Paraná.
Segundo a empresa pública, a Antaq será responsável pela fiscalização, enquanto a Portos do Paraná estabelecerá as diretrizes e orientará a concessionária, fazendo a gestão estratégica portuária. “O processo para a definição do leilão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em março, por meio do Acórdão 881/2025. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os critérios previstos para o leilão de Paranaguá servirão de modelo para outros leilões de canais de acesso em Santos (SP), Itajaí (SC), Porto da Bahia e Rio Grande (RS)”, complementa.
Sobre o Canal de Acesso
“Situado ao sul da Ilha do Mel, o Canal de Acesso, que tem parte do seu trecho conhecido como Canal da Galheta, é o principal acesso aquaviário ao porto e aos terminais da Baía de Paranaguá desde a década de 1970, quando a demanda de navios de maior porte exigiu a dragagem do Banco da Galheta e a consequente criação do canal”, finaliza a Portos do Paraná.
Com informações da Portos do Paraná
