Nos últimos dias, um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, viralizou nas redes sociais após denunciar práticas de adultização e exploração de menores em conteúdo online. Entre os nomes citados estava o influenciador Hytalo Santos, que foi preso nesta sexta-feira, 15, em uma casa em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo.
A publicação de Felca ultrapassou 38 milhões de visualizações e reacendeu, em nível nacional, o debate sobre os limites e as responsabilidades na criação de conteúdo envolvendo crianças e adolescentes. Após a repercussão, deputados e senadores passaram a cobrar ações mais rápidas, chegando a sugerir a criação de uma CPI para apurar influenciadores que lucram com esse tipo de conteúdo.
O termo adultização refere-se à exposição de crianças e adolescentes como se fossem adultos, algo que pode ocorrer por meio de danças sensuais, participação em festas com álcool, procedimentos estéticos e outras situações semelhantes às relatadas por Felca.
O que diz a Polícia Civil
Em entrevista, o delegado da Polícia Civil do Paraná (PCPR), Emmanuel Brandão, responsável pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) de Paranaguá, explicou o conceito e os impactos da adultização.
“Esse termo é relativamente novo e está em alta justamente por conta da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais, seja através dos pais ou de influenciadores que se aproximam das famílias para usar essas imagens como forma de atrair público. A adultização consiste em antecipar etapas da vida. Temos a infância, a adolescência, que ainda é um período de formação, e a vida adulta. Quando se adultiza, geralmente há também a erotização, com uso de roupas curtas, implantes de silicone ou outras mudanças sensuais. Isso pode gerar sérias consequências psicológicas e físicas para o jovem”, afirma.
De acordo com o delegado, o termo adultização envolve a violação de direitos. “Atualmente, no Brasil, a adultização por si só não é crime. Pais que postam fotos mais sensuais dos filhos ou influenciadores que exploram essa imagem, desde que não configurem pornografia ou conteúdo sexual explícito, não estão cometendo crime. Mas isso não significa que não haja violação de direitos”, destaca.
Embora a adultização nem sempre configure crime, o delegado alerta que ela é uma violação de direitos e pode ter consequências na esfera administrativa e cível. “O Conselho Tutelar pode advertir, notificar e, em último caso, afastar a criança do convívio familiar. Na esfera cível, pode haver mudança de guarda ou outras punições ao responsável”, concluiu o delegado do Nucria, Emmanuel Brandão.
Litoral do Paraná
Sobre nossa região, o delegado informou que não há nenhum caso sobre adultização, mas alerta sobre os casos de pornografia infantil. “Aqui no litoral, assim como em todo o Brasil, existe essa questão, mas ainda não recebemos nenhum caso em que a adultização tenha configurado crime. Já casos de pornografia infantil são tratados com rigor, pois se trata de um crime grave e severamente punido pela lei”, salienta.
O delegado afirma que a adultização cria um ambiente propício para a atuação de pedófilos. “Essa exposição atrai indivíduos que passam a consumir o conteúdo dessas crianças. A pornografia infantil é definida como a divulgação de fotos, imagens ou vídeos de crianças ou adolescentes em situação pornográfica ou de sexo explícito, ou mesmo fortemente erotizado”, detalha.
“A adultização fica num meio termo: não é pornografia, mas envolve erotização e acaba sendo usada em redes de pedofilia, inclusive internacionais. Isso prejudica a criança para a vida toda, pois ela não teve a chance de escolher se queria ser exposta. E uma vez na internet, essas imagens podem circular para sempre”, afirma.
Riscos de conteúdo aparentemente “inocente”
O delegado alertou que mesmo imagens que os pais consideram inofensivas podem ser exploradas por criminosos. “Muitos pais tiram fotos dos filhos tomando banho, na piscina, cobrindo partes íntimas com desenhos ou adesivos. Para alguém com desvio sexual, isso pode ser material de exploração”, salienta.
“Essas imagens podem parar em grupos de pedofilia no Brasil e no exterior. A internet não tem fronteiras. A exposição que muitos acham ser apenas ‘fofa’ ou ‘engraçada’ pode trazer prejuízos irreversíveis. Uma vez na rede, a imagem pode ser usada para fins criminosos que fogem totalmente do controle da família”, ressalta Brandão.
“Evitem a exposição excessiva. Se for postar fotos, mantenha as redes sociais privadas e restritas a familiares e amigos próximos. Cuidem do conteúdo publicado, mesmo imagens aparentemente inocentes podem ser usadas por pedófilos”, concluiu o delegado da PCPR.
