O governador Carlos Massa Ratinho Júnior entregou na quinta-feira, 20, em Pontal do Paraná, a Licença de Instalação (LI) que permite o início da obra de implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas comunidades de Encantadas e Nova Brasília, na Ilha do Mel, em Paranaguá. O projeto é inédito e será feito em duas etapas, com investimento de R$ 33 milhões por parte da Paranaguá Saneamento, empresa responsável pelo serviço na localidade. A ação vai beneficiar aproximadamente 12 mil pessoas.
A Licença de Instalação foi emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). De acordo com o cronograma, o próximo passo é a expedição da Licença de Operação (LO), ao final da obra, documento que viabiliza o funcionamento da coleta e tratamento de esgoto na Ilha.
De acordo com o governador Ratinho Junior, é de que as obras do saneamento básico da Ilha do Mel comecem já no mês de abril.
“Nós vamos dar dignidade para a população que mora na Ilha do Mel, os nativos, as pessoas que estão ali e também os turistas que vão ter um ambiente mais saudável para poder visitar. Todos esses projetos e as liberações já foram autorizados e essas obras já estão acontecendo. O que nós estamos fazendo agora é liberando algumas em fase, tanto por uma questão financeira, porque a gente não tem dinheiro para fazer tudo de uma vez, mas conforme a gente vai organizando toda essa questão financeira, nós vamos liberando essas obras. Agora o litoral pode ficar tranquilo O litoral pode ficar tranquilo porque a atenção durante todo seu mandato agora também na reta final é entregar um litoral pronto para os turistas”, destaca o governador.
O diretor geral da Paranaguá Saneamento, Wagner Souza, falou sobre os desafios de início para a implementação das redes de tratamento de esgoto na localidade.
“É muito importante, é histórico e para nós é muito gratificante fazer parte dessa história. Há muito tempo a população da Ilha do Mel, os nativos e também o pessoal de Paranaguá vem esperando essa obra. Agora, felizmente, saiu a licença de instalação e a gente pode dar início a esse projeto que é tão importante, tanto para dar qualidade de vida para as pessoas lá na ilha e também para impulsionar o turismo. A dificuldade, era por conta da ilha, é uma ilha, quantas ilhas tem esgotamento sanitário? Poucas. Nós vamos ser uma das poucas até o esgotamento sanitário. Então, faz parte, é uma dificuldade você conseguir uma licença ambiental numa ilha, mas nós temos também desafios na execução. Então nós vamos iniciar as obras agora em abril e em 2 anos a gente terá os sistemas já funcionando”, explica Wagner.
Wagner explica que serão construídas duas Redes de Tratamento de Esgoto (ETEs), nas comunidades de Nova Brasília e Encantadas, ao todo, serão 10 km de rede de esgoto passando pela Ilha. Segundo ele, a previsão de conclusão e de início de operação efetivamente é de 24 meses, ou seja, 2 anos conforme está no contrato.
Everton Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) do Paraná, destacou os investimentos em saneamento, a parceria com a Paranaguá Saneamento e o controle de visitação na Ilha do Mel. De acordo com ele, após as obras, a Ilha estará apta a receber cerca de 11.000 mil visitantes.
“Essa entrega das licenças de instalação das obras de coleta e tratamento de esgoto na Ilha do Mar, seja na Nova Brasília, seja nas Encantadas, é como se nós tivéssemos dando uma ordem de serviço. Na verdade, não é uma obra pública, ela vai se tornar pública na medida que for usada por toda a população, mas é uma obra privada que quem está fazendo é a companhia Paranaguá a saneamento. E o que nós fizemos hoje foi autorizar essa empresa a fazer esse investimento, a trazer essa benfeitoria para a população da Ilha do Mel, e aqueles 11 mil visitantes que vão estar liberados para visitar a Ilha do Mel, a partir de agora com todo o controle que vai ser feito. A Ilha tem um limite de quanto ela tem condições de sustentar a questão da coleta do esgoto, a coleta de lixo”, explicou Everton.
Marcio Nunes, Secretário de Estado do Turismo do Paraná, relembra que antes das obras a Ilha do Mel podia receber apenas cerca de 5 mil turistas por dia e reforça que depois das obras, esse número subirá para 11 mil turistas.
“A Ilha do Mel, obras importantes também, principalmente na área de saneamento básico. Ilha do Mel tem uma limitação muito grande de fluxo de pessoas. Só podia receber 5 mil turistas por dia, porque não tinha esgoto, foi uma dificuldade muito grande, agora com essa implantação dessa rede de esgoto, enorme, investimento também de mais 40 milhões de reais, nós vamos passar a capacidade de carga da Ilha do Mel para 11 mil turistas”, explica Nunes.
O secretário ressalta os índices do turismo no Paraná. De acordo com ele, o índice de atividade econômica do turismo mostrou que o Paraná, no ano de 2023 e 2024, cresceu 40%, ou seja, mais de 20% ao ano Estado, com destaque para o turismo internacional.
O prefeito de Paranaguá, Adriano Ramos, expressou a sua satisfação com todas as obras no litoral anunciadas pelo Governo Estadual e disse que há ainda mais novidades ligadas a Ilha do Mel e a cidade de Paranaguá.
“O investimento da Paranaguá Saneamento, que entra, realmente, no esgotamento sanitário, é um dever, é saúde que nós estamos levando para Ilha do Mel, o esgotamento sanitário. A gente viu todas as obras que vão ser. A Ilha é o segundo lugar no estado do Paraná mais visitado, o nosso ponto turístico, pode ser o primeiro com esse investimento do governo do estado. Então a gente fica muito feliz, tem muitas coisas que a gente não pode falar, que são conversas dos bastidores, mas tem muita coisa bacana ligada à Ilha do Mel, junto com Paranaguá, porque a Ilha é de Paranaguá, que vai ser anunciado no futuro próximo e que também vai trazer uma felicidade grande para todos nós, porque aqui é o nosso litoral, nós temos que valorizar o que é nosso. Então, um momento muito especial, a gente volta para Paranaguá muito feliz por tudo que está acontecendo através do governador Ratinho Júnior”, ressaltou Adriano Ramos.
Marco Regulatório da Ilha do Mel
No mesmo evento, em Pontal do Paraná, o governador Ratinho Júnior sancionou a lei que estabelece o novo Marco Regulatório da Ilha do Mel, um dos principais destinos turísticos do Paraná. A iniciativa moderniza a legislação anterior, assegurando a preservação ambiental e promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
A nova legislação classifica a Ilha do Mel como uma região de especial interesse ambiental e turístico, com diretrizes voltadas para a utilização racional dos recursos naturais, proteção dos ecossistemas e estímulo ao turismo ecológico. Todas as ações a serem desenvolvidas na ilha deverão seguir as diretrizes da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Sinalização náutica
Outro anúncio feito para a Ilha do Mel, foi a homologação do resultado da licitação que irá instalar uma nova sinalização náutica na Ilha, com um investimento de R$ 916,8 mil, que foi assinada pelo governador Ratinho Junior.
Os faroletes e balizas serão instalados nos acessos às comunidades de Nova Brasília e Encantadas. Os equipamentos são utilizados para orientar a navegação, especialmente no período noturno, garantindo a segurança de tripulação e passageiros das embarcações.
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