Ao longo de 2024, o trabalho do bloco de Saúde Pública fundamentou uma série de ações na Assembleia Legislativa do Paraná. Liderado pela deputada estadual Márcia Huçulak (PSD), que também foi responsável pela sua criação em 2023, o bloco atua para apoiar o desenvolvimento de políticas públicas em prol de melhorias dos serviços oferecidos à população.
Durante o ano passado, as iniciativas incluíram estudos e subsídios para projetos de lei e emendas, realização de quatro audiências públicas, visitas técnicas, reuniões setoriais, além de análises de documentos e relatórios públicos da área, entre outras ações.
Márcia destaca que as atividades representam um elo importante do parlamento com a sociedade, na medida quem que envolvem representantes de vários setores (governos, gestores, universidades, instituições etc). Além disso, contribuem para o aprimoramento do trabalho do parlamento. “É uma interlocução permanente, muito eficaz para um trabalho parlamentar que faça diferença na vida das pessoas”, avalia Márcia.
Ex-secretária de Saúde de Curitiba, a deputada lidera o bloco, que conta ainda com a participação dos deputados Mabel Canto, Fábio Oliveira e Gugu Bueno – e até o ano passado também com Tiago Amaral.
Recursos para a saúde pública
Um dos destaques foi o acompanhamento e orientação para emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, do Governo do Estado, realizado no segundo semestre. A deputada apresentou e aprovou, no final do ano legislativo, um total de R$ 1,5 milhão para reforçar o orçamento de instituições filantrópicas que trabalham com Saúde, pessoas idosas, esportes, inclusão e pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade.
Os recursos entraram no Orçamento e devem ser executados este ano em organizações de Curitiba, Ponta Grossa, Medianeira e Rebouças.
Emendas
Além de garantir recursos, o bloco faz o acompanhamento permanente do uso de recursos da Saúde, por meio, principalmente, da análise técnica de um amplo documento elaborado regularmente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) chamado Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), que traz os dados de todos os programas e ações estaduais na área e é apresentado em três audiências anuais abertas ao público na Assembleia Legislativa.
A interlocução com instituições governamentais e não governamentais é continuo e inclui, por exemplo, o Conselho Estadual da Saúde, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS-PR).
A participação de Márcia Huçulak em comitês estaduais inclui, por exemplo, o Comitê Gestor Intersetorial para Controle da Dengue (cujo trabalho procura reduzir os casos da doença) e o Comitê de Enfrentamento às Violências Contra Mulheres.
Visitas técnicas, por sua vez, foram feitas, à Maternidade Matter Dei, ao Pequeno Cotolengo, ao Laboratório de Climatologia da Universidade Federal do Paraná, à Secretaria Municipal de Saúde Curitiba, Sociedade Paranaense de Pediatria, Santuário da Divina Misericórdia, hospitais e unidades de saúde, entre outros, além da participação em mutirão de combate à dengue e em diversos seminários e encontros setoriais.
Audiências públicas
A realização de audiência pública sobre temas relevantes para a sociedade é outra área de forte atuação da deputada Márcia Huçulak e do Bloco da Saúde. Abertos à população, os encontros reúnem especialistas e gestores, resultando em sugestões técnicas encaminhadas a instituições, como governos estadual e municipal, universidades, entidades setoriais e conselhos de classe.
Ao longo de 2024, Márcia realizou quatro audiências públicas, levando ao parlamento estadual discussões de alto nível e relevância para a vida das pessoas.
Foram eles:
• desafios do combate à dengue,
• impacto das mudanças climáticas na saúde,
• aumento da longevidade e a necessidade de mudanças nas políticas públicas e
• Uso excessivo de redes sociais e tecnologia entre crianças e adolescentes: danos e soluções.
Leis mais efetivas
A deputada liderou um amplo levantamento legislativo realizado pelo Bloco da Saúde em 2024, aprimorando a consolidação da legislação estadual referente a gestantes e crianças de até seis anos. O tema será alvo de um projeto de lei.
Márcia tem atuado com vigor na consolidação de lei de outras áreas. Ela presidiu, por exemplo, a comissão especial e foi co-autora do Código de Defesa Mulher Paranaense, encampado pela Bancada Feminina da Alep e sancionado em abril do ano passado. O código facilita o acesso da população às leis, trazendo mais transparência e ajudando a torná-las mais efetivas.
De acordo com a deputada, o Bloco da Saúde contribui para dar mais eficiência ao sistema de Saúde, melhorando e ampliando o atendimento, bem como identificado e ajudando a disseminar boas práticas na área.
Fonte: Alep
