Na manhã da quinta-feira, 24, a Receita Federal anunciou que liberou para consulta do lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF) do mês de outubro de 2024. A partir de 31 de outubro o crédito bancário das 264.602 restituições serão liberados, um valor que totaliza mais de R$ 700 milhões. A consulta pode ser feita de forma on-line por todos os contribuintes no site da Receita.
Do total de R$ 700 milhões, R$ 373.499.468,54 serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal. “Isso corresponde a 6.416 restituições para idosos acima de 80 anos, 46.689 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.219 restituições para aqueles com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.661 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério”, acrescenta.
“Além disso, 126.824 restituições serão destinadas aos que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 53.433 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 11.360 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS)”, informou a assessoria.
Como consultar
Segundo a Receita, para ver se a restituição está disponível, o contribuinte deverá acessar o seu site na Internet (www.gov.br/receitafederal), posteriormente clicando “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. “A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas”, complementa.
“A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente em suas bases informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF”, informa a assessoria.
Pagamento em conta bancária do titular do contribuinte
Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), o órgão assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. “Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino. Para não haver prejuízo ao contribuinte, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até 1 (um) ano da primeira tentativa de crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade”, detalha.
“Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tentativa de crédito”, informa a Receita.
De acordo com a RFB, no caso do contribuinte não querer resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, algo que está disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com informações da Receita Federal do Brasil
