Calendário Eleitoral: Prazo para pedir substituição de candidatura encerrou ontem

Encerrou na última segunda-feira, 16, exatamente a 20 dias das eleições municipais de 2024, um dos prazos importantes do calendário eleitoral, que envolvem a possibilidade de substituição de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pelos partidos, federações ou coligações. 

Ontem foi o último dia para o pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários (prefeito e vice-prefeito) e proporcionais (vereador), exceto se a substituição decorrer de falecimento, caso em que poderá ser efetivado após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato, inclusive anulação de convenção, ou da decisão judicial que deu origem à substituição. 

Também, foi a data-limite para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica expedir ofício aos partidos políticos para informar o horário e o local onde será realizada a escolha ou o sorteio das seções eleitorais cujas urnas serão auditadas no 1.º turno. 

Além disso, foi a data final para os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites eletrônicos na internet, os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas.